PAUTA
👉🏻👏🏻🤝✍🏻24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 14.09.2026 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Aláercio Rodrigues);
b) Verificação de quórum;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela REJEIÇÃO da matéria (SEM DISCUSSÃO):
• Processo de Lei nº 181/2025 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio-MG o programa de esclarecimento e conscientização sobre a esclerose múltipla e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 192/2025 – Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção de quedas, em domicílio, de pessoas idosas, no Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 210/2025 – Institui a prioridade no atendimento odontológico para pacientes em tratamento oncológico no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 349/2026 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de qualificação empresarial para inclusão de jovens formados em cursos técnicos e profissionalizantes, no Município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (Autor: Vereador Nikolas Elias);
• Processo de Lei nº 350/2026 – Dispõe sobre a instalação e utilização de wind banners destinados à propaganda eleitoral no Município de Patrocínio, estabelece medidas de ordenamento e despoluição visual (Autor: Vereador Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 351/2026 – Estabelece medidas, no âmbito do município de
Patrocínio, para restringir a publicidade e a promoção comercial de apostas virtuais,
1 popularmente conhecidas como “Bets”, nos espaços públicos e nos eventos e meios de comunicação sob responsabilidade ou participação do Poder Público Municipal (Autor: Vereador Humberto Donizete – Bebé);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 229/2026 – Denomina-se PTC 004 Renato José de Souza Magalhães a via que dá acesso à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 234/2026 – Denomina-se “Michel Willian Nunes” a via de acesso à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares (PDEFT), logradouro público, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 347/2026 (PL Nº 045/2026) – Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de saúde da microrregião do Paranaíba – CIS/Paranaíba, consubstanciadas na 1ª alteração contratual e no respectivo texto consolidado, e dá outras providências (Autor: Prefeito Municipal);
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nº: 1985 a 2007/2026
– Moções de Aplausos nº: 341 a 349/2026
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 11 de setembro de 2026.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
