👉🏻🗣😱📢🚔😡🪗🎺🎷🎹🎤🎚🥁Parque de Exposições de Patrocínio: conflito entre zona industrial e residencial gera impasse sobre festas e barulho

NOTA DE ESCLARFECIMENTO: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Social (SEMDES) 

O Parque de Exposições, um dos principais palcos de eventos e shows do Alto Paranaíba, virou símbolo de um problema urbanístico que se arrasta há anos: a mistura entre área industrial e residencial no mesmo setor da cidade.

O que era para ser uma região afastada, projetada para atividades de grande porte, hoje está cercada por bairros.

E o resultado é o choque direto entre o direito ao lazer e ao trabalho de um lado, e o direito ao sossego e à qualidade de vida do outro.

A origem do problema: falha no plano diretor

Quando o Parque foi projetado, Patrocínio ainda não tinha bairros residenciais consolidados naquela região. O setor era classificado como industrial.

“Na época da concepção não havia moradia no entorno. Com o crescimento da cidade e a falta de atualização do plano diretor, o residencial avançou sobre a zona industrial”, explica a lógica que hoje gera os conflitos.

Especialistas em urbanismo apontam que esse tipo de conflito é comum em cidades de médio porte que cresceram rápido sem revisar o zoneamento. Corrigir agora exige revisão de plano diretor, desapropriação ou realocação – medidas caras e de longo prazo.

Como funciona a liberação de festas no Parque hoje

Apesar das reclamações, os eventos no Parque de Exposições acontecem com alvará emitido pela Prefeitura. O processo segue um rito administrativo com 5 etapas:

1. Protocolo: O produtor dá entrada no pedido do evento
2. Planejamento Urbano: Analisa horário, público, estrutura e adequação do espaço
3. Meio Ambiente: É aqui que se define o laudo técnico.

A pasta estabelece o nível de decibéis permitido e os horários de funcionamento com base na legislação de poluição sonora
4. SEMDES: Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito avalia logística, segurança e impacto no trânsito
5. Emissão do Alvará: Somente com todos os pareceres favoráveis o evento é liberado

Pela Prefeitura, cumprido esse rito não há responsabilidade direta do município com relação à perturbação do sossego.

A responsabilidade legal passa a ser do organizador do evento, que deve cumprir as condicionantes do alvará.

Para moradores dos bairros vizinhos, o problema não é o evento em si, e sim a extensão do horário e o volume acima do permitido.

As reclamações mais comuns são sobre shows que se estendem madrugada adentro e sobre a falta de fiscalização em tempo real.

Já para os produtores e para o setor de eventos, o Parque é um dos poucos espaços da cidade com estrutura para receber grandes shows, feiras e rodeios.

Fechar ou limitar demais os eventos representa prejuízo econômico e esvaziamento cultural.

Patrulha do Sossego: solução em estudo

Diante da pressão, a Prefeitura informou que estuda a criação de uma “patrulha de fiscalização do sossego noturna”.

O modelo prevê uma equipe da fiscalização e da SEMDES e Fiscais do PLANUR atuando no período noturno com decibelímetro, podendo autuar na hora caso os limites sejam ultrapassados.

A proposta ainda está em fase de estudo. Os desafios apontados são custo de pessoal, treinamento e aquisição de equipamentos.

Enquanto isso, uma alternativa que vem sendo discutida é firmar Termos de Ajustamento de Conduta com os promotores: definindo horário rígido de encerramento, exigência de sonômetro na entrada do evento e multas contratuais em caso de descumprimento.

Até lá, o Parque de Exposições segue sendo palco de um dilema comum a muitas cidades brasileiras: como conciliar desenvolvimento econômico com direito ao sossego, quando a cidade cresce e engole o seu próprio zoneamento.