👉🏻📢😱👀🛒 💸 💰 🛒 Não são só supermercados: veja quais comércios estão impedidos de funcionar aos domingos
Novo acordo redefine práticas tradicionais e impacta diretamente a dinâmica comercial estadual
Magno Oliver A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, firmada entre sindicatos patronais e representantes dos trabalhadores do setor, estabeleceu limites para a atuação de empregados aos domingos, alterando a dinâmica tradicional do varejo no Estado.
Embora o debate tenha se concentrado inicialmente nos supermercados, a restrição vai além.
Estão abrangidos pela norma supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos, hortifrutis e também lojas de materiais de construção.
A convenção não impõe expressamente o fechamento das portas, mas impede que funcionários exerçam atividades aos domingos.
Na prática, a ausência de trabalhadores inviabiliza o funcionamento regular desses estabelecimentos no primeiro dia da semana.
Regra impede atuação de funcionários aos domingos
A regra também alcança unidades instaladas dentro de shoppings centers, mesmo que os centros comerciais permaneçam abertos aos domingos.
Esses mercados estão submetidos às mesmas determinações trabalhistas.
Por outro lado, o texto da convenção permite funcionamento em feriados, com exceção de datas específicas como Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.
Convenção prevê exceções para alguns estabelecimentos
No texto da convenção, há exceções previstas: lojas totalmente automatizadas podem abrir, desde que não haja empregados atuando, e pequenos comércios familiares podem funcionar quando operados exclusivamente por proprietários ou parentes, sem contratação formal de funcionários
Outros segmentos continuam autorizados a manter as portas abertas aos domingos, como padarias, açougues, farmácias e estabelecimentos que não integram a categoria profissional dos comerciários de supermercados.
Os representantes do setor supermercadista capixaba explicam que a principal justificativa para a para a mudança está relacionada à dificuldade de contratação de mão de obra.
