👉🚨🚧🚦👀🔎🚔🔍😱🤔💸💸💸Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026; saiba o que muda
Após mais de dois anos de prazo, ciclomotores deverão cumprir regras de trânsito. Veículos deverão ser emplacados e vão exigir CNH para pilotagem
O texto diferencia ciclomotores de bicicletas elétricas e de equipamentos autopropelidos (como patinetes e monociclos). Aliás, confira este artigo para saber a diferença entre ciclomotores, motos e motonetas.
Bicicletas com pedal assistido continuam dispensadas de habilitação e emplacamento. Já veículos elétricos com acelerador e desempenho superior ao permitido para bicicletas passam a ser tratados como ciclomotores — e, portanto, sujeitos às novas exigências.
Obrigatoriedade de registro e licenciamento
A partir de primeiro de janeiro de 2026, ciclomotores só poderão circular se estiverem registrados no Renavam, com placa, licenciamento anual e documentação regular.
Proprietários que ainda não cadastraram seus veículos têm até 31 de dezembro de 2025 para regularizar modelos sem CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito).
A resolução determina que o processo de registro exija nota fiscal, identificação do proprietário, número do motor e, quando necessário, Certificado de Segurança Veicular (CSV). A partir da data de vigência, veículos fora do padrão ou sem documentação ficam proibidos de circular.
CNH passa a ser obrigatória
Outro ponto central é a habilitação. Para conduzir ciclomotores, será exigida a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou a CNH categoria A. A Resolução 996 reforça que dirigir um ciclomotor sem habilitação constitui infração gravíssima, sujeita a multa e retenção do veículo.
Equipamentos obrigatórios para ciclomotores
Os ciclomotores deverão seguir as mesmas regras de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro para motos de baixa cilindrada. Entre os itens obrigatórios estão:
- espelhos retrovisores
- farol dianteiro branco/amarelo
- lanterna traseira e luz de freio vermelha
- velocímetro
- buzina
- pneus em boas condições
- dispositivo para controle de ruído do motor
O uso de capacete é obrigatório, assim como vestuário de proteção adequado.
A circulação em vias rápidas e rodovias só será permitida quando houver acostamento ou faixa específica autorizada. O descumprimento gera infrações previstas nos artigos 187, 193 e 244 do CTB.
Ate que enfim vai ter ordem no porquinho!!!
Demorou, graças a Deus que as vias públicas vao ter ordem no trânsito. Acho o máximo isso, essas motinhas elétricas surgem do nada, a gente que é habilitada leva maior susto, quase faz a gente causar acidentes. Falta a Sestran e o Prefeito Gustavo Brasileiro acatar e por a lei para funcionar aqui em Patrocínio.
Tomara que sejam bem rígidos!!
A gente paga impostos, tem habilitação, nao qie quem tem as motinhas nao paga impostos, mas será que eles tem habilitação? Falta pagar impostos todo ano da motinha também. Kkkkkkkkkkkk
Do nada brota uma moto elétrica e uma veinha ou um Venho em cima, andando na cotra mão e furando os canal vermelho e os pare também, até parece que são feitos de aço.
Não é assim. A moto elétrica tem muito uso para quem precisa. Não vamos generalizar.