vídeo, gravado em 29 de outubro, viralizou nas redes sociais e chegou ao Ministério Público. A ação foi instaurada no último dia 14 pela promotora Francisca Paula de Jesus.

Conforme informado pela Promotoria de Justiça de Maragogi, a apuração não se dá somente pelo conteúdo sexual, mas pela cena ter sido registrada na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, a maior unidade de conservação marinha do Brasil.

O procedimento administrativo é válido, inicialmente, por um ano, podendo ser prorrogado.

Conforme o artigo 233 do Código Penal, qualquer manifestação de cunho sexual em local público, aberto ou exposto é crime. A pena varia de três meses a um ano de detenção ou multa.

A coluna procurou a Prefeitura de Maragogi, mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

👉🏻🦎🦎🦎”Aqui não  lagartixa🦎🦎🦎! Aqui é azulejo… aqui você escorrega!🦎🦎🦎🫵🏻👊🏻”