👉📢🤝👍🙌🤙👀✍PAUTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 25.02.2025 – 09:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
- a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Dr. Marco Antônio);
- b) Chamada inicial dos Vereadores;
- c) Discussão e aprovação das atas da 1ª reunião ordinária, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025 e 3ª reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025;
- d) Leitura de correspondência e comunicações;
- e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
- Processo de Lei nº 18/2025 – Institui o Programa “Jovem Aprendiz Câmara” no âmbito do Poder Legislativo de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 19/2025 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e Valorização da Vida e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 20/2025 – Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Município de Patrocínio – MG e dá outras (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 21/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas municipais, fixa multa por descumprimento e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 23/2025 – Autorizo o Município de Patrocínio-MG a criar o programa de “Ação Social e Solidariedade” nas escolas municipais (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 24/2025 – Institui a Semana de incentivo e valorização do comércio local no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 25/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município de Patrocínio-MG, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com Síndrome de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas em tal característica (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 29/2025 – Dispõe sobre a proteção e bem estar animal no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 03/2025 – Altera a Lei Complementar nº 239 de 15 de dezembro de 2023 que “define normas de edificações em lotes limítrofes às avenidas que compõem o perímetro e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 30/2025 – Denomina-se Marcos Aurelio Belchior Pereira, o Centro de Educação Infantil Municipal Renascer, no Bairro Serra Negra, em Patrocínio (autora: Ver. Raquel Rezende)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei Complementar nº 02/2025 (PLC nº 003-2025) – Institui gratificação mensal de função aos agentes públicos que desempenharão as funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Processo de Lei nº 13/2025 – Denomina de “Sudário Alves de Oliveira” a quadra esportiva localizada no Bairro Congonhas, Município de Patrocínio-. (autor: Ver. Paulinho Peúca)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 648 a 674/2025
– Requerimento de Informações n.º: 02/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
- nº 02/2025 – Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito dos médicos cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS que atendem o município. (autor: Ver. Ricardo Balila)
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Vereador Ricardo Balila – para tratar de assuntos relevantes do Município de Patrocínio, como saúde, limpeza da cidade e terceirização do funcionalismo público.
Patrocínio-MG, 24 de fevereiro de 2025.
