👉📢🚨🚨🚓👀😱🚧🛑🚦CNH não é mais obrigatória? Lei hoje (06/04/2024) estabelece grupos que não precisam mais do documento

De Carolina Ramos Farias

As categorias da CNH são determinadas pelos tipos de veículos que o motorista tem permissão para dirigir. Confira abaixo as categorias existentes no Brasil: 

• Categoria A: motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
• Categoria B: veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares (excluindo o motorista);
• Categoria C: veículos de transporte de carga cujo peso total seja superior a 3.500 kg, mas não exceda 6.000 kg;
• Categoria D: veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares (excluindo o motorista);
• Categoria E: combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.

CNH não é mais obrigatória? Confira as mudanças na legislação

Recentemente, houve mudanças nas leis de trânsito que trouxeram benefícios para os motoristas que utilizam veículos específicos, como ciclomotores, bicicletas tradicionais ou elétricas, e outros equipamentos de locomoção, como skates, patinetes e monociclos. 

Essas alterações têm como objetivo simplificar a legislação de trânsito e proporcionar maior liberdade de locomoção para determinados grupos de condutores.

Requisitos para tirar a CNH

Para tirar a CNH, é necessário atender a alguns pré-requisitos básicos. Confira quais são eles:

• Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável;
• Ter habilidade para ler e escrever, sendo necessário apenas que o candidato seja alfabetizado, independentemente do nível de escolaridade;
• Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal, como RG, carteira de trabalho ou passaporte;
• Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo suficiente fornecer o número do CPF sem a necessidade de apresentar o cartão físico.

Cumprindo esses requisitos, é possível dar início ao processo de obtenção da CNH. 

Essas alterações têm como objetivo simplificar a legislação de trânsito e proporcionar maior liberdade de locomoção para determinados grupos de condutores.

Requisitos para tirar a CNH

Para tirar a CNH, é necessário atender a alguns pré-requisitos básicos. Confira quais são eles:

• Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável;
• Ter habilidade para ler e escrever, sendo necessário apenas que o candidato seja alfabetizado, independentemente do nível de escolaridade;
• Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal, como RG, carteira de trabalho ou passaporte;
• Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo suficiente fornecer o número do CPF sem a necessidade de apresentar o cartão físico.

Cumprindo esses requisitos, é possível dar início ao processo de obtenção da CNH.