👉📢😱🚨🗣🗣🗣👀🚀CONVOCAÇÃO!!! DEPOIS DO  🗣🗣🗣”UFC-VERBAL” 🗣🗣🗣📢 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

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4ª SESSÃO LEGISLATIVA – LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio-MG, Vereador LEANDRO CAIXETA, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, com fulcro no disposto no art. 33 da Lei Orgânica Municipal e § 2º, art. 134 e art. 136 do Regimento Interno, CONVOCA o(a) senhor(a) Vereador(a) para a 1ª (primeira) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, que realizar-se-á no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), as 13:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberação da pauta anexa.

Patrocínio-MG, 20 de fevereiro de 2024

Leandro Máximo Caixeta

Presidente da Câmara Municipal

PAUTA

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  22.02.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Valtinho do Jandaia);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Leitura de correspondências e comunicações;

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto Parcial a proposição de Lei nº 483/2023 (PL nº 43/2023) – Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesas do município de Patrocínio de 2024 – LOA – Emenda nº 3 de autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos;

• Veto total a proposição de Lei nº 498/2023 (PLC 768/2023) – Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de funções de confiança da administração direta e indireta dos Podes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Resolução nº 33/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 55 de 11 de julho de 2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal”. (autores: Vereadores Odirlei Magalhães, Paulo Roberto, Francisca Carneiro dos Santos, Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Thiago Malagoli)

– Indicações nºs.: 2.033 a 2.050/2024

– Moções nºs.: 544 a 546/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereadora Eliane Nunes
• nº 2033/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a pintura artística de muros de fundo das casas localizadas nas laterais da pista de caminhada do Parque da Matinha, nas ruas João de Carvalho e Manoel Damas;
• nº 2034/2024 – solicitando que disponibilize um espaço adequado para que as pessoas com deficiência possam participar dos shows durante a Fenacafé 2024;
• nº 2044/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a colocação de placa na Sala de Arte Sacra do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira, em homenagem ao Padre Bernardes Jonhanne Marie Franken (Padre Caprázio);

• Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 2035/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize uma maior intervenção e acompanhamento do trânsito no entorno do Colégio ABC, sobretudo no horário de início e término das aulas;
• nº 2036/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de construir um Centro de Educação Infantil no bairro Cruzeiro da Serra;
• nº 2037/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, a implantação do programa “Adote uma Praça”, que é uma parceria público-privada já inserida em diversos municípios do Brasil, a fim de que empresas, por meio de termos de cooperação, assumam o compromisso de cuidar de espaços públicos;
• nº 2038/2024 – solicitando que promova, juntamente com as deputadas Greyce Elias e Maria Clara Marra, uma nova audiência pública regional a fim de que sejam tomadas providências urgentes em relação à série de transtornos no atendimento do pedágio da empresa EPR Triângulo, que dá acesso à cidade de Uberlândia;
• nº 2045/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, ampla reforma das condições físicas do prédio do PACS – UBS Dr. José Garcia Brandão;
• nº 2046/2024 – solicitando juntamente ao DAEPA, que estude a possibilidade de implantar programa que conceda 50% de desconto nas tarifas de água das entidades filantrópicas e de hospitais públicos de Patrocínio;
• nº 2047/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de alterar a legislação municipal a fim de que os professores efetivos da rede municipal possam exercer o cargo nas funções de professor eventual, professor recuperador e professor de sala de recurso;

• Vereador Leandro Caixeta
• nº 2039/2024 – solicitando juntamente à SEMOP e à Secretaria de Esportes, a instalação de lixeiras de coleta seletiva nos estádios Pedro Alves do Nascimento e Júlio Aguiar;
• nº 2040/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de 2 supervisores para escolas municipais com mais de 500 alunos;
• nº 2041/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma UBS no bairro Dona Diva;
• nº 2042/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, a colocação de cobertura da quadra e melhorias na iluminação do Centro Comunitário de São Benedito;
• nº 2050/2024 – solicitando que envie projeto de lei que institua, no Município de Patrocínio, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para atos de liberação de atividade e de análise de impacto regulatório;

• Vereador Roberto Margari
• nº 2043/2024 – solicitando a realização de projeto paisagístico, bem como a construção de ciclovia e parque infantil em toda área do canal que liga a rotatória do bairro Morada Nova até a rotatória do bairro Enéas;

• Vereador Ricardo Balila
• nº 2048/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize uma maior intervenção e acompanhamento do trânsito no entorno da Escola Municipal João Beraldo, sobretudo no horário de início e término das aulas, uma vez que há pessoas com dificuldades de atravessar a via, em razão do fluxo de veículos;
• nº 2049/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, a recolocação de sinalização de trânsito na Avenida Faria Pereira, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, como por exemplo, a instalação de redutor de velocidade, faixa de pedestres e/ou semáforo;

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO

• nº 04/2024 – convocar Sra. Marcilene Jacinto Queiroz – Superintendente do Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais, para prestar informações acerca da questão financeira do órgão e da notícia veiculada amplamente nas redes sociais sobre rombo praticado por servidora da autarquia. ( autor: Ver. Thiago Malagoli)

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

• nº 40/2024 – Requerer ao Secretário Municipal de saúde que envie à Câmara Municipal informações acerca dos atendimentos de pacientes na rede pública de saúde quanto às consultas e principalmente cirurgias, bem como o cronograma de atendimento para saber se a fila de espera está sendo seguida e os pedidos de exames e cirurgias mais antigos estão tendo prioridade. (autor: Ver. Paulo Roberto)

• nº 41/2024 – Requerer ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer que envie a Câmara Municipal informações referentes ao não pagamento da arbitragem, bem como informações sobre o convênio no valor de R$ 712.000,00 pago à empresa Superação Arena da cidade de Monte Carmelo, que seriam relativos a 1.600 jogos contratados. Além de outras informações. (autor: Ver. Paulo Roberto)

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

– Ver. Paulo Roberto (Panxita)  – falar sobre assuntos de interesse da comunidade.

Patrocínio-MG., 20 de fevereiro de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

 Presidente

👉📢👍🔍🕵🚨” Só sei uma coisa, as notícias me persegue”.

👉✍👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.

Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.