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Placa de veículo pode retomar padrão
Desde 2018, o Brasil passou a adotar a placa Mercosul como seu novo modelo de identificação veicular.
No entanto, o padrão nem mesmo alcançou todos os veículos do país e pode já estar com os dias contados.
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Isso porque um Projeto de Lei prevê o retorno de informações como cidade e estado nas placas, assim como acontecia com o padrão anterior ao Mercosul e não ocorre com a indicação atual.
O PL está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Motivo
De acordo com o Projeto de Lei 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), as placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.
A principal justificativa para a mudança é a importância que essas informações têm para as autoridades de trânsito e de segurança pública, segundo o parlamentar.
Segundo Esperidião Amin, esses dados contribuem para a facilidade de identificação da origem dos automóveis em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.
“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.
Regionalização
Além dos principais motivos apontados como importantes para o retorno dos padrões antigos de placa veicular, há uma característica regional que também seria significativa segundo o autor do projeto.
Para Esperidião Amin, o ‘’senso de identidade regional’’ é outro motivo para trazer de volta município e estado nas placas.
Por fim, a mudança também facilitaria, segundo Amin, o levantamento de estatísticas turísticas.
Placa Mercosul
A atual Placa de identificação veicular foi criada conforme intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul.
A placa Mercosul passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020.
Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.
Atualmente não constam nela a cidade de origem do veículo, assim como o município sob o qual ele está inscrito.
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