A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio de sua corregedoria, deflagraram nesta quinta-feira (10/8) a Operação Spoliare, para desarticular esquema envolvendo servidores públicos suspeitos de desviar mercadorias apreendidas.

De acordo com a PF, os servidores davam destinação diversa da determinada em lei com intuito de obter vantagens financeiras ilícitas, além de facilitar ações de particulares envolvidos com contrabando e descaminho.

A investigação teve início com a Corregedoria da PRF e evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal, contando com o apoio do Ministério Público. Nesta fase ostensiva das investigações, mais de 150 policiais federais e 56 policiais da Corregedoria da PRF cumpriram 32 mandados de busca e apreensão, sete de prisão, 11 de afastamento da função pública e dois de sequestro de bens.

As ações ocorreram nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Santa Terezinha de Itaipu (PR), São Miguel do Iguaçu (PR), Medianeira (PR), Céu Azul (PR), Cascavel (PR), Toledo (PR), Telêmaco Borba (PR), Curitiba (PR) e São Paulo (SP). As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu(PR). 

Dos sete mandados de prisão cautelares expedidos, quatro foram contra policiais rodoviários federais (um deles já aposentado). Outros sete policiais rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão.

A PF informou que também foi possível coletar elementos probatórios de que os envolvidos realizavam vendas dos produtos em plataformas de comércio eletrônico, ou, contavam com auxílio de particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para o estado de São Paulo.

Os servidores públicos envolvidos responderão por crimes contra administração pública, e, se condenados, estarão sujeitos a penas máximas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão. Já os particulares, que em diversas situações agiram em conluio com aqueles, também responderão criminalmente por suas condutas. 

Spoliare

O nome da operação é uma palavra de origem latina que significa “esbulhar da posse; privar de alguma coisa ilegitimamente, tirando-a por fraude ou violência; esbulhar da posse de alguma coisa; roubar”, fazendo alusão às condutas ilícitas praticadas pelos suspeitos.