A prisão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), após analisar um recurso do pai do garoto, Leniel Borel.

“Hoje ela está voltando para o lugar que ela nunca deveria ter saído”, disse Leniel após a prisão.

O pai do menino disse que o STF agiu corretamente ao determinar o retorno de Monique para a cadeia.

“É uma vitória para o povo brasileiro. É uma vitória para o processo. É uma vitória para a Justiça. Quero agradecer intensamente ao STF, ao ministro Gilmar Mendes, que vem fazendo justiça no caso do meu filho assertivamente em todas as fases do processo. Monique nunca era para ter sido solta e estar em liberdade.”

Monique é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos. De acordo com a decisão, ela teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprido as medidas cautelares impostas pela Justiça.

Na quarta-feira (5), Leniel já tinha se pronunciado e dito que era imprescindível a prisão, uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo, e que, em liberdade, ela é um risco para a instrução que será realizada no dia do júri popular.

Leniel recorreu contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva.

Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.

Ao Supremo, a Procuradoria Geral da República se manifestou pela volta de Monique à prisão.

No parecer, o Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que “há elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal “não apenas quanto a direitos e garantias do réu.”

Na decisão, Mendes afirmou que o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.

Segundo o ministro, embora ainda seja “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, já que o caso vai a júri popular, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”, defendeu.

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Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: