PAUTA  35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 06.11.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. José de Arimatéia Neves);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 34ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 233/2018 – Denomina de Pastor Simeão Lisboa Ramos o logradouro que especifica. (autor: Ver. Pastor Alaércio)
• Processo de Lei nº 234/2018 – Denomina de Maria Abadia Peres, o logradouro que especifica. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
• Processo de Lei nº 235/2018 (PLC 09/2018) – Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular e deslocamento, aos servidores inseridos no Programa de Saúde da Família – PSF ( autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 117/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Geralda Luzia Romão (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
• Processo de Decreto Legislativo nº 118/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Viviane Cechi Delegu (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 119/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Edméa Regina Cardoso Marcene (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 120/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ruth de Brito Andrade Silva (autor: Ver. Pastor Alaércio)

 ORDEM DO DIA

 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 231/2018 (PL 57/2018) – Denomina o próprio público que especifica. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 232/2018 (PL 58/2018) – Denomina o próprio público que especifica. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 112/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo de Carvalho Ribeiro (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
• Processo de Decreto Legislativo nº 113/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Victor Costa (autor: Vereador Adriana de Paula)
• Processo de Decreto Legislativo nº 114/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Carlos dos Anjos (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 115/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor Daniel Delegu (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Resolução nº 18/2018 – Altera o inc. I do art. 166  do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio. (autores: Marcilene Jacinto, Pastor Alércio, Roberto Margari, Florisvaldo José de Souza e Raquel Rezende)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 228/2018 (PL nº 54/2018) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2019 – R$ 351.564.000,00 (autor: Prefeito Municipal) – com emendas
• Processo de Decreto Legislativo nº 116/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eder Sidnei Martins (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza)

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 781 a 785/2018

– Moção nº.: 300 a 303/2018

– verificação de presença

 GRANDE EXPEDIENTE

 – Sr. Wesley Francisco de Oliveira – falar sobre a taxa de esgoto.

Patrocínio-MG., 05 de novembro de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli                                                    Rogério Moreira Silva

Presidente                                                                            1º Secretário