Por Fidel Forato | Editado por Luciana Zaramela.
A lei, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), também garante que a laqueadura possa ser realizada por mulheres, independente do consentimento do cônjuge.
Anteriormente, mulheres casadas que desejassem adotar o método contraceptivo precisavam acionar a justiça.
/i435620.jpeg)
Quando a medida sobre a laqueadura e a vasectomia entra em vigor?
A lei que regula a realização de laqueaduras por mulheres e a vasectomia para homens, sem o consentimento do cônjuge, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda.
De acordo com o texto, a mudança entrará em vigor daqui a 180 dias, ou seja, em março de 2023.
Mudanças na lei que regula a laqueadura no Brasil
Entre as mudanças, a nova lei permite que o procedimento que busca impedir a chegada de espermatozoides até o ovário seja feito durante o parto.
Com a medida, a mulher precisará passar por apenas uma cirurgia, caso já tenha decidido pelo procedimento enquanto estiver grávida.
Por outro lado, a lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização. Isso vale tanto para as mulheres quanto para os homens que desejarem realizar a operação.
Vale lembrar que a lei foi proposta pela deputada Carmen Zanotto, e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano.
No mês de agosto, foi aprovada pelo Senado Federal. Agora, é sancionada pelo Presidente da República.
Fonte: Agência Brasil e Câmara dos Deputados
PRONTO FALEI!!!
“Ser autêntico não é fácil, mas é atraente e incomoda os políticos”!!!
👉✍👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.
Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.
Ate que enfim!!! Pq a galera so quer sexo sem prevençao e nao pensa que correr o risco de doença e na sequencia gerar uma vida . Tem mulher que e um no chao , outro no colo , outro na barriga e outro no pensamento . E falando que nao temnum grão de arroz para dar pros filhos. E um absurdo !!! 2 filhos , a mae ou o ” boyzao” nao tem condiçao de sustentar … vazectomia e laqueadura assim nao veremos tantas crianças inocentes passando fome por falta de responsabilidade dos pais .
Parabéns