MPE de MG pede anulação de votos de Janones e outros 4 parlamentares do Avante eleitos em 2018
Janones é pré-candidato à Presidência da República pelo partido. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o partido cometeu ilegalidades ao inscrever cerca de 17 mulheres para a disputa apenas para simular o preenchimento da cota de gênero prevista em lei.
Por: Rafaela Mansur e Camila
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em uma ação que pede a anulação de todos os votos obtidos pelo Avante nas eleições de 2018 e a desconstituição dos mandatos dos cinco candidatos eleitos pelo partido no estado, inclusive o do deputado federal André Janones, pré-candidato à Presidência da República.
O MPE também a desconstituição dos mandatos dos deputados federais Luis Tibé e Greyce Elias e dos deputados estaduais de Minas Gerais Fábio Avelar de Oliveira e João Bosco, atualmente no Cidadania.
O g1 Minas pediu um posicionamento ao Avante e aos cinco deputados citados, por volta de 8h30, e aguarda retorno.
A ação de investigação judicial eleitoral tramita desde dezembro de 2018. Segundo o MPE, o Avante cometeu ilegalidades no registro de candidaturas ao inscrever cerca de 17 mulheres para a disputa apenas para simular o preenchimento da cota de gênero prevista na lei eleitoral.
A legislação determina que os partidos preencham obrigatoriamente o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Entenda
Segundo o Ministério Público Eleitoral, no dia 10 de agosto de 2018, o Avante apresentou à Justiça Eleitoral de Minas Gerais a lista de candidatos. Para o cargo de deputado federal, eram 56 homens (70%) e 24 mulheres (30%). Para deputado estadual, 68 homens (86,08%) e 11 mulheres (13,92%).
Diante do descumprimento do percentual mínimo na lista dos candidatos a deputado estadual, o MP Eleitoral impugnou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do partido. O Avante, então, pediu a exclusão de quatro candidatos homens e a inclusão de mulheres nas vagas remanescentes para a regularização da cota de gênero.
No entanto, de acordo com o MPE, várias dessas candidaturas eram fictícias. De 17 pedidos de registro, 14 foram indeferidos, a maioria por ausência de documentos básicos exigidos.
O órgão instaurou procedimento para apurar o caso e verificou que diversas candidatadas não realizaram nenhuma campanha eleitoral nas redes sociais. O MP ouviu essas mulheres, residentes em diferentes municípios, e descobriu que muitas delas não receberam nenhum voto, nem o delas mesmas.
Essas candidatas não haviam comparecido às reuniões e convenções partidárias, não arrecadaram recursos nem realizaram gastos de campanha. Nos pedidos de registro das candidaturas delas, faltavam documentos básicos, como identidade, fotografia e comprovante de escolaridade.
De acordo com o MPE, a maioria nem sabia da situação. Algumas pré-candidatas só foram descobrir o caso quando foram intimadas a prestar depoimento. Uma delas chegou a registrar boletim de ocorrência para denunciar a fraude.
“O Avante não tinha candidaturas femininas suficientes e, por isso, nem participaria das eleições. No entanto, apenas logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos a partir da simulação de candidaturas femininas, com a finalidade clara de burlar a legislação e ludibriar a Justiça Eleitoral”, afirma o MPE.
O órgão pede, como sanção, a cassação de todos os candidatos registrados pela chapa.
O processo
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a ação começou a ser julgada no dia 13 de julho.
Ainda no julgamento das questões preliminares (antes de ingressar no mérito da demanda), houve pedido de vista de um juiz, e o processo retorna no mês de agosto.
De acordo com o TRE-MG, não há previsão de encerramento do julgamento.
Boscão correndo risco por fraude eleitoral!Candidaturas fictícias de mulheres pra preenchimento de cotas femininas na formação de chapa!Eita!Nesse caso é cassação integral para os eleitos, incluindo o nosso Deputado.Conforme veiculado no G1 em 19/07/2022 isso atinge diretamente o conhecido deputado eleito de Araxa…Que treta é essa do G1 meu rei!?PRONTO FALEI!!!
👉✍👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.
Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.
Nenhum desses sanguessugas ñ irão fazer falta!! Tomara q seja verdadeira essa notícia.
Essa “minina”q pensa q é deputada, ñ conseguiu resolver um buraco em uma rodovia!!! Pode “cair” fora mesmo.
To vendo que a 365 nao vai ser duplicada tao cedo pelo jeito .