2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 06.01.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula)
- Chamada inicial;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 15/2022 (PCLC 01/2022) – Altera o art. 14 da Lei Complementar nº 206/2021 que cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB, no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 366/2021– Autoriza o Poder Executivo e DAEPA a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Lei Complementar nº 15/2022 (PCLC 01/2022) – Altera o art. 14 da Lei Complementar nº 206/2021 que cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB, no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 366/2021– Autoriza o Poder Executivo e DAEPA a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 05 de janeiro de 2022.
Leandro Máximo Caixeta
Vice Presidente
