36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 35ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondências e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 04/2019 – Acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Patrocínio, que instituiu o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (autores: Vers. Paulo Roberto – Panxita. Prof. Alexandre V. Castro da Cruz, Thiago Malagoli, José de Arimatéia Neves e Carlos Alberto Silva).
- Processo de Decreto Legislativo nº 163/2019 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio exercício de 2013. (autor: Comissão de Finanças e Orçamento).
- Processo de Lei nº 408/2019 – Institui o “Programa Calçada Limpa” no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 405/2019 (PL nº 50/2019) – Altera o artigo 2º da lei nº 5.091 de 02 de abril de 2019 que “Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde’, e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 407/2019 – Denomina de Avenida “Maria Silva Nunes” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.375 a 1.384/2019
– Moção de Aplausos nºs.: 470 a 471/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 11 de novembro de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
