Na última terça-feira, 4 de setembro, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 26ª Reunião Ordinária. A Vereadora Dra Neuza Mendes leu a mensagem Bíblica e em seguida foi aprovada a ata da 25ª Reunião Ordinária.
A Líder do Governo na Câmara, a Vereadora Neuza Mendes, pediu a retirada do Veto Total nº 172/2018; a inserção na Pauta do Processo de Lei Complementar nº 46/2018 e também, a inversão da ordem da Pauta, colocando o Grande Expediente primeiro. Pedidos aprovados por todos.
GRANDE EXPEDIENTE
A Corregedora e Ouvidora Municipal, Dra. Maria Fernanda Vieira Aguiar, falou sobre o Processo de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, que propõe alterações no Estatuto dos Servidores do Município de Patrocínio.
O Advogado do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, Dr. Rômulo Carvalho de Queiroz, fez uma explanação referente à situação do Instituto e também sobre Direito Previdenciário.
A Professora, Paula Guimarães, falou sobre o Processo de Lei Complementar que altera o Estatuto do Servidor e sugeriu alterações de acordo com a avaliação dos envolvidos.
O Comerciante Marelízio Alves Cortes fez uma explanação sobre a realidade dos bairros Serra Negra e Nações referente à educação, saúde e segurança. Solicitou ajuda dos Vereadores e Vereadoras para que projetos abrangendo várias áreas sejam implantados.
Os Vereadores Prof. Alexandre, Dr. Ari, Panxita, Thiago Malagoli, Roberto Margari, Joel do Sindicato, Salitre, Pastor Alaércio e a Vereadora Dra Neuza Mendes agradeceram aos participantes do Grande Expediente e também deram suas opiniões sobre todos os assuntos abordados durante a reunião como consta na Ata da Reunião.
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:
Veto total do Prefeito à Proposição de Lei nº 172/2018 (PCL nº 213/2018) – Denomina de Rufino Gonçalves Sobrinho (Rufino Pinheiro) o logradouro público que especifica;
Processo de Lei nº 221/2018 – Dispõe sobre a instalação de placas de aviso, informando a presença de radares no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli);
Processo de Lei Complementar nº 46/2018(PL 08/2018) – Autoriza aprovação do projeto de desdobro do imóvel constante do Setor 21, quadra 21ª, lote 183 com testada mínima de 13 metros nos lotes de esquina e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão, Votação e Redação Final
Processo de Lei nº 216/2018 (PL nº 50/2018) – Autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a proceder repasse mensal a título de ajuda de custo simbólica no valor de R$ 10,00 (dez reais) por procedimento realizado no Hospital do Câncer de Barretos aos pacientes que são encaminhados pelo Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Decreto Legislativo nº 102/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio, ao Professor Marcelo Alves (autor: Ver. Thiago Malagoli);
Processo de Decreto Legislativo nº 103/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio, ao Professor Natanael Oliveira Diniz (autor: Ver. Thiago Malagoli);
Processo de Decreto Legislativo nº 104/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Patrocínio, à Pedagoga Revalina Aparecida da Silva (autor: Ver. Thiago Malagoli).
Todos aprovados.
Primeira Discussão e Votação
Processo de Lei nº 220/2018 – Denomina de José Mariano da Cunha, o logradouro público que especifica – (ponte córrego dos Marianos) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho).
Discussão e Votação Única
Requerimento de Afastamento da Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz do cargo de Vereadora no período de 01 de setembro a 08 de outubro de 2018. Aprovado por unanimidade.
Apresentada e aprovada uma Moção de Aplausos.
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Nada de relevante, recebem altos salários. Para dar nome de ruas, menção honrosa e mais nada.político e tudo igual