Casa de Passagem promove palestra sobre recomeço e superação
A Casa de Passagem, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará no dia 17 de março, às 19h, a palestra “Recomeço ou Renascimento? Liberte-se!”, ministrada pela Dra. Mônica Damascena. A atividade integra as ações do projeto Ruas Visíveis, voltado ao acolhimento, orientação e fortalecimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O encontro acontecerá na sede da Casa de Passagem, localizada na Rua Expedito Dias, nº 1321, bairro São Benedito, e tem como objetivo promover reflexões sobre superação, reconstrução de trajetórias e fortalecimento pessoal.
A iniciativa busca ampliar o acesso a momentos de escuta, orientação e desenvolvimento pessoal, contribuindo para o processo de reinserção social das pessoas atendidas pelos serviços socioassistenciais do município.
A ação é promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, como parte das atividades desenvolvidas na Casa de Passagem para apoio e acompanhamento das pessoas atendidas pelo serviço.
Emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) – CNPJ ou Imóvel
O Governo Municipal de Patrocínio disponibiliza a emissão de Certidões Negativas de Débito (CND) ou Certidões Positivas com efeito de negativa para CNPJ ou imóveis de forma online, por meio do portal oficial http://pmp.patrocinio.mg.gov.br . O serviço é gratuito e permite a consulta de débitos municipais, como IPTU, taxas e tributos relacionados às atividades empresariais.
Para obter a certidão, o contribuinte deve acessar o site oficial, localizar a opção de “Certidão Negativa de Débito” ou “Emissão de Certidões”, informar os dados solicitados — como CPF ou CNPJ, no caso de empresas, ou o número da inscrição do imóvel, disponível no carnê de IPTU — e realizar a solicitação. Caso não existam pendências financeiras, o sistema gera automaticamente o documento para emissão imediata.
Quando há débitos registrados, o sistema poderá emitir uma Certidão Positiva, que apresenta as pendências existentes e a situação atual do contribuinte. Nesses casos, é necessário realizar a regularização dos débitos junto ao setor responsável para que, posteriormente, seja possível emitir a Certidão Negativa de Débito.
Se o documento não puder ser emitido pelo sistema online, o contribuinte deverá procurar atendimento presencial no setor de arrecadação do Governo Municipal para verificação da situação cadastral e tributária.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Setor de Fiscalização Tributária pelo telefone (34) 3839-1800, ramais 266 ou 439. Recomenda-se sempre utilizar o site oficial do Governo Municipal para garantir a segurança das informações e a autenticidade dos documentos emitidos
Município institui Programa de Regularização Predial Urbana (REPURB)
O Governo Municipal sancionou a Lei Complementar nº 278, de 13 de março de 2026, que institui o Programa de Regularização Predial Urbana (REPURB) no município de Patrocínio. A iniciativa tem como objetivo permitir a regularização de edificações construídas sem projeto aprovado ou em desacordo com a legislação urbanística, desde que atendam às condições mínimas de segurança, salubridade, acessibilidade e habitabilidade.
O programa possibilita que proprietários ou possuidores de imóveis regularizem construções concluídas ou em fase de conclusão até a data de publicação da lei. A execução do REPURB ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, que realizará a análise técnica das edificações, levantamento cadastral e procedimentos necessários para a regularização junto ao cadastro imobiliário municipal.
Entre as situações passíveis de regularização estão ajustes relacionados a afastamentos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, áreas de estacionamento, além de edificações com mais de uma unidade no mesmo lote, desde que respeitadas as normas urbanísticas e ambientais. A legislação também define casos em que a regularização não será permitida, como construções em áreas de risco, áreas de preservação ambiental, áreas públicas invadidas ou edificações iniciadas após a publicação da lei.
Para solicitar a regularização, o interessado deverá protocolar requerimento junto ao Protocolo Geral do Município, apresentando documentação como matrícula do imóvel ou comprovação de posse, projeto técnico elaborado por profissional habilitado e demais documentos exigidos pela legislação. Após análise e cumprimento das etapas previstas, a edificação poderá ser incluída no cadastro imobiliário municipal.
A lei também estabelece critérios para cálculo das multas aplicáveis às irregularidades e prevê descontos progressivos para pagamento à vista até dezembro de 2026. Com a regularização, os imóveis passam a integrar oficialmente o cadastro municipal, ficando sujeitos à tributação apenas a partir do exercício seguinte à regularização.
FemCafé 2026 terá competição de Team Penning no Parque de Exposições
A programação da FemCafé 2026 contará com a realização de uma competição de Team Penning entre os dias 7 e 9 de maio, no Parque de Exposições Brumado dos Pavões, em Patrocínio. A prova reunirá competidores do município e de diversas regiões de Minas Gerais, integrando a agenda esportiva do evento.
As disputas serão realizadas em dois períodos ao longo dos três dias de competição. As etapas classificatórias ocorrerão das 9h às 14h, enquanto as semifinais estão previstas para o período das 18h às 19h. A programação contempla diferentes níveis de experiência, com categorias Mirim, Iniciantes, Soma 4 e Soma 11, permitindo a participação de jovens atletas e competidores que já atuam no circuito da modalidade.
A premiação total estimada é de cerca de R$ 180 mil, valor que coloca a prova entre as mais relevantes do Team Penning no estado. A expectativa é de grande participação de competidores e público durante os dias de realização da prova.
As inscrições serão limitadas e estarão disponíveis a partir do mês de abril, podendo ser realizadas por meio de contato via WhatsApp com os organizadores Luiz Gustavo ou José Humberto.
Construção da UBS do bairro Congonhas entra na fase final
A obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Congonhas está em fase final de construção. A unidade está sendo implantada com o objetivo de ampliar a estrutura de atendimento da rede municipal de saúde e facilitar o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Quando concluída, a UBS irá atender moradores do bairro e de regiões próximas, oferecendo estrutura adequada para a realização de atendimentos médicos, acompanhamento de pacientes e ações de promoção e prevenção em saúde.
A implantação da unidade representa a ampliação da rede de atenção básica no município, contribuindo para aproximar os serviços de saúde da comunidade e fortalecer o atendimento prestado à população.
A inauguração da nova UBS será realizada em breve.
Construção da UBS do bairro Congonhas entra na fase final
A obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Congonhas está em fase final de construção. A unidade está sendo implantada com o objetivo de ampliar a estrutura de atendimento da rede municipal de saúde e facilitar o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Quando concluída, a UBS irá atender moradores do bairro e de regiões próximas, oferecendo estrutura adequada para a realização de atendimentos médicos, acompanhamento de pacientes e ações de promoção e prevenção em saúde.
A implantação da unidade representa a ampliação da rede de atenção básica no município, contribuindo para aproximar os serviços de saúde da comunidade e fortalecer o atendimento prestado à população.
A inauguração da nova UBS será realizada em breve.
