🧐👉👏✍👍🙌PAUTA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

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3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 11.04.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 8ª reunião ordinária, realizada dia 04 de abril de

2023;

d) Visita do Diretor, professores e alunos da Escola Estadual José Eduardo

Aquino, através da Escola do Legislativo,

e) Leitura de correspondência e comunicações;

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às

Comissões permanentes para emissão de parecer:

 Veto total a proposição de lei nº 374/2023 (PCL nº 540/2022) – Institui o Selo

Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF do Município de Patrocínio e dá

outras providências (autor: Ver. Odirlei Magalhães);

 Processo de Lei nº 628/2023 – Institui o Programa Certidão Negativa de Débito

Municipal Virtual/CND Virtual (autora: Vereadora Francisca Carneiro Santos –

Chiquita);

 Processo de Lei nº 629/2023 – Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo

proprietário, em ateliê de costura, sapataria e bicicletaria qualquer bem entregue

aos prestadores de serviços de confecção, reparo e/ou manutenção em Patrocínio-

MG. (autor: Ver. Roberto Margari);

 Processo de Lei nº 630/2023 – Institui a campanha municipal de estimulo aos

cuidados da saúde mental e emocional, denominada Janeiro Branco no âmbito do

município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

 Processo de Lei nº 631/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de

monitoramento de segurança nas unidades básicas de saúde no município de

Patrocínio (autor: Ver. Valtinho);

 Processo de Lei nº 632/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento para

pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou

utilizem bolsa de colostomia, no âmbito do município de Patrocínio e dá outras

providências (autor: Ver. Thiago Malagoli);

 Processo de Lei nº 633/2023 – Dispõe sobre sanções administrativas para condutas

discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos

contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município

de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

 Processo de Lei nº 590/2023 – Cria a semana de conscientização do controle de

vetores e pragas urbanas no município de Patrocínio-MG .(autor: Ver. Prof.

Natanael Diniz);

 Processo de Lei nº 610/2023 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de

março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou

não, públicos, privados ou mistos e revoga a Lei nº 4.556/2012. (autor: Ver. Prof.

Natanael Diniz);

 Processo de Lei nº 612/2023 (PL nº 08/2023) – Autoriza contribuição corrente

para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 12ª Corrida do

Trabalhador “Vereador João Cunha” 2023 e dá outras providências. (autor: Prefeito

Municipal);

 Processo de Lei nº 613/2023 (PL nº 09/2023) – Autoriza contribuição corrente

para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 71ª Corrida Nacional da

Fogueira e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 Processo de Lei nº 564/2022 – “Denomina de ‘Luiza Pereira da Cunha” o

logradouro público que especifica, no município de Patrocínio/MG” (autor: Ver.

Valtinho do Jandaia);

 Substitutivo ao Processo de Lei nº 593/2023 – Estabelece no âmbito do município

de Patrocínio a instalação de totens para carregar celulares nos estabelecimentos

administrados pela Prefeitura bem como suas secretarias e autarquias. (autor: Ver.

Prof. Natanael Diniz);

 Substitutivo ao Processo de Lei nº 602/2023 – Dispõe sobre o prazo para a

retirada pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, máquinas, motores, ateliê

de costura e sapataria entregues aos prestadores de serviços de assistência em

Patrocínio. (autor: Ver. Roberto Margari) com emendas da Comissão de Legislação,

Justiça e Redação e da Comissão de Direitos Humanos;

 Processo de Lei nº 615/2023 – Institui o uso do colar de girassol como instrumento

auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no

município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Ricardo Balila) – com emendas;

 Processo de Lei nº 618/2023 – Denomina de “José de Matos – Nigrinho de Matos”

a praça da saúde localizada no bairro São Vicente, município de Patrocínio-MG.
(autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita e Prof. Alexandre V. Castro da

Cruz);

 Processo de Lei nº 623/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de

monitoramento de segurança nas escolas e creches da rede pública do município de

Patrocínio (autor: Ver. Paulinho Peúca)

 Processo de Decreto nº 44/2023 – concedo do Titulo de Cidadão Honorário ao

Subtenente Adriano Almeida Rodrigues (autor: Ver. José Roberto dos Santos –

Salitre)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Moção nº.: 449/2023

– Indicações nºs.: 1597 a 1605/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 Vereador Thiago Malagoli

 nº 1597/2023 – solicitando que faça cumprir a Lei nº 5.113, de 10 de junho de

2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados

e/ou desordenados, existentes em postes de energia elétrica no Município de

Patrocínio”;

 nº 1598/2023 – solicitando que divulgue amplamente o curso referente à saúde e

nutrição, patrocinado pelo Ministério da Saúde, realizado pela Secretaria de Gestão

do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e

disponibilizado na plataforma UNA-SUS, em modalidade online até 30 de junho de

2023;

 Vereador Paulinho Peúca

 nº 1599/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a ligação

entre a Avenida Padre Matias e a Avenida Dr. Walter Pereira Nunes;

 nº 1600/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a

revitalização da Praça Dr. Honorico Nunes de Oliveira (Praça da Santa Casa);

 nº 1604/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Agricultura,

Pecuária e Infraestrutura Rural e ao Secretário Municipal de Obras, a troca das

bancas da Feira Livre do Produtor;

 nº 1605/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, o

recapeamento da Rua Major Tobias Machado, entre a Avenida Marciano Pires e a

Avenida Padre Matias;

 Vereador Valtinho
 nº 1601/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Esportes,

autorização para a prática de paintboll em área anexa à pista de motocross, no

Espaço Cultural;

 Vereador Odirlei Magalhães

 nº 1602/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Educação, a

criação de um protocolo de segurança nas escolas públicas de Patrocínio;

 Vereador Prof. Natanael Diniz

nº 1603/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que

encaminhe ao Legislativo projeto com alterações no Plano de Cargos e Carreiras

dos servidores da Educação, a fim de que os novos concursados tenham assegurado

o reconhecimento de seus títulos (especialização, mestrado e doutorado) no ato da

posse;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

– Dr. Danilo Pereira – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte –

falar sobre o estacionamento rotativo- zona azul.

– Sr. Thiago Balbino – Diretor de Projetos da Empresa Rizzo Park – falar sobre o

estacionamento rotativo – zona azul.

Patrocínio-MG., 10 de abril de 2023.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente