🧐👉👏✍👍🙌PAUTA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: abril 11, 2023

em: Divulgação social., Locais Cidade, O Povo Fala

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• 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

  DATA: 11.04.2023

  PEQUENO EXPEDIENTE:

  a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);

  b) Chamada inicial dos Vereadores;

  c) Discussão e aprovação da ata da 8ª reunião ordinária, realizada dia 04 de abril de

  2023;

  d) Visita do Diretor, professores e alunos da Escola Estadual José Eduardo

  Aquino, através da Escola do Legislativo,

  e) Leitura de correspondência e comunicações;

  f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às

  Comissões permanentes para emissão de parecer:

   Veto total a proposição de lei nº 374/2023 (PCL nº 540/2022) – Institui o Selo

  Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF do Município de Patrocínio e dá

  outras providências (autor: Ver. Odirlei Magalhães);

   Processo de Lei nº 628/2023 – Institui o Programa Certidão Negativa de Débito

  Municipal Virtual/CND Virtual (autora: Vereadora Francisca Carneiro Santos –

  Chiquita);

   Processo de Lei nº 629/2023 – Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo

  proprietário, em ateliê de costura, sapataria e bicicletaria qualquer bem entregue

  aos prestadores de serviços de confecção, reparo e/ou manutenção em Patrocínio-

  MG. (autor: Ver. Roberto Margari);

   Processo de Lei nº 630/2023 – Institui a campanha municipal de estimulo aos

  cuidados da saúde mental e emocional, denominada Janeiro Branco no âmbito do

  município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

   Processo de Lei nº 631/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de

  monitoramento de segurança nas unidades básicas de saúde no município de

  Patrocínio (autor: Ver. Valtinho);

   Processo de Lei nº 632/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento para

  pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou

  utilizem bolsa de colostomia, no âmbito do município de Patrocínio e dá outras

  providências (autor: Ver. Thiago Malagoli);

   Processo de Lei nº 633/2023 – Dispõe sobre sanções administrativas para condutas

  discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos

  contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município

  de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• ORDEM DO DIA

  2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

   Processo de Lei nº 590/2023 – Cria a semana de conscientização do controle de

  vetores e pragas urbanas no município de Patrocínio-MG .(autor: Ver. Prof.

  Natanael Diniz);

   Processo de Lei nº 610/2023 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de

  março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou

  não, públicos, privados ou mistos e revoga a Lei nº 4.556/2012. (autor: Ver. Prof.

  Natanael Diniz);

   Processo de Lei nº 612/2023 (PL nº 08/2023) – Autoriza contribuição corrente

  para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 12ª Corrida do

  Trabalhador “Vereador João Cunha” 2023 e dá outras providências. (autor: Prefeito

  Municipal);

   Processo de Lei nº 613/2023 (PL nº 09/2023) – Autoriza contribuição corrente

  para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 71ª Corrida Nacional da

  Fogueira e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

  1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

   Processo de Lei nº 564/2022 – “Denomina de ‘Luiza Pereira da Cunha” o

  logradouro público que especifica, no município de Patrocínio/MG” (autor: Ver.

  Valtinho do Jandaia);

   Substitutivo ao Processo de Lei nº 593/2023 – Estabelece no âmbito do município

  de Patrocínio a instalação de totens para carregar celulares nos estabelecimentos

  administrados pela Prefeitura bem como suas secretarias e autarquias. (autor: Ver.

  Prof. Natanael Diniz);

   Substitutivo ao Processo de Lei nº 602/2023 – Dispõe sobre o prazo para a

  retirada pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, máquinas, motores, ateliê

  de costura e sapataria entregues aos prestadores de serviços de assistência em

  Patrocínio. (autor: Ver. Roberto Margari) com emendas da Comissão de Legislação,

  Justiça e Redação e da Comissão de Direitos Humanos;

   Processo de Lei nº 615/2023 – Institui o uso do colar de girassol como instrumento

  auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no

  município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Ricardo Balila) – com emendas;

   Processo de Lei nº 618/2023 – Denomina de “José de Matos – Nigrinho de Matos”

  a praça da saúde localizada no bairro São Vicente, município de Patrocínio-MG.
• (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita e Prof. Alexandre V. Castro da

  Cruz);

   Processo de Lei nº 623/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de

  monitoramento de segurança nas escolas e creches da rede pública do município de

  Patrocínio (autor: Ver. Paulinho Peúca)

   Processo de Decreto nº 44/2023 – concedo do Titulo de Cidadão Honorário ao

  Subtenente Adriano Almeida Rodrigues (autor: Ver. José Roberto dos Santos –

  Salitre)

  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  – Moção nº.: 449/2023

  – Indicações nºs.: 1597 a 1605/2023

  INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

   Vereador Thiago Malagoli

   nº 1597/2023 – solicitando que faça cumprir a Lei nº 5.113, de 10 de junho de

  2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados

  e/ou desordenados, existentes em postes de energia elétrica no Município de

  Patrocínio”;

   nº 1598/2023 – solicitando que divulgue amplamente o curso referente à saúde e

  nutrição, patrocinado pelo Ministério da Saúde, realizado pela Secretaria de Gestão

  do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e

  disponibilizado na plataforma UNA-SUS, em modalidade online até 30 de junho de

  2023;

   Vereador Paulinho Peúca

   nº 1599/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a ligação

  entre a Avenida Padre Matias e a Avenida Dr. Walter Pereira Nunes;

   nº 1600/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a

  revitalização da Praça Dr. Honorico Nunes de Oliveira (Praça da Santa Casa);

   nº 1604/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Agricultura,

  Pecuária e Infraestrutura Rural e ao Secretário Municipal de Obras, a troca das

  bancas da Feira Livre do Produtor;

   nº 1605/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, o

  recapeamento da Rua Major Tobias Machado, entre a Avenida Marciano Pires e a

  Avenida Padre Matias;

   Vereador Valtinho
• 

   nº 1601/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Esportes,

  autorização para a prática de paintboll em área anexa à pista de motocross, no

  Espaço Cultural;

   Vereador Odirlei Magalhães

   nº 1602/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Educação, a

  criação de um protocolo de segurança nas escolas públicas de Patrocínio;

   Vereador Prof. Natanael Diniz

  nº 1603/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que

  encaminhe ao Legislativo projeto com alterações no Plano de Cargos e Carreiras

  dos servidores da Educação, a fim de que os novos concursados tenham assegurado

  o reconhecimento de seus títulos (especialização, mestrado e doutorado) no ato da

  posse;

  – VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

  GRANDE EXPEDIENTE

  – Dr. Danilo Pereira – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte –

  falar sobre o estacionamento rotativo- zona azul.

  – Sr. Thiago Balbino – Diretor de Projetos da Empresa Rizzo Park – falar sobre o

  estacionamento rotativo – zona azul.

  Patrocínio-MG., 10 de abril de 2023.

  Leandro Máximo Caixeta

  Presidente

*** Contagem Em Constante Atualização ! ***



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