👉📢🚨💥🔍🚔🕵😱🚦🚧🛑🚏🚀CNH não será mais exigida para esses veículos.
Motoristas de todo o país terão uma nova exigência para renovar a CNH.
. Revisado por: Gorete Costa
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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para os motoristas, comprovando sua aptidão para dirigir e estabelecendo as categorias de veículos que podem ser conduzidos. Recentemente, uma nova lei trouxe mudanças significativas em relação à necessidade da CNH para alguns tipos de veículos, o que tem gerado dúvidas e preocupações entre os condutores. Nesta matéria do Notícias Concursos vamos explorar as novidades em relação à CNH, como a nova lei afeta os motoristas e quais são as principais mudanças a serem observadas.
Novidades da CNH
A nova lei que está em vigor levantou questionamentos sobre a necessidade da CNH em determinados veículos.
Além disso, essa legislação também trouxe alterações na forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), impactando ainda mais a maneira como os condutores devem lidar com as regras de trânsito.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) definiu um novo padrão para distinguir ciclomotores de bicicletas elétricas e outros veículos, com o objetivo de facilitar a regularização e a fiscalização no futuro.
Mudanças na classificação dos veículos
A partir de julho de 2023, alguns veículos, como as scooters elétricas, que anteriormente eram considerados bicicletas elétricas e dispensavam a necessidade de registro e habilitação, passarão a ser classificados como ciclomotores.
Essa mudança implica na obrigatoriedade de registro, necessidade de habilitação e pagamento do IPVA.
Dessa forma, a resolução estabelece as seguintes categorias para os veículos:
- Ciclomotor: Veículo de 2 ou 3 rodas. Motor com capacidade de até 50cm³. Velocidade máxima limitada a 50km/h.
- Bicicleta: Veículo movido unicamente pela força humana. Não se assemelha a motocicletas, motonetas ou ciclomotores.
- Patinetes, monociclos motorizados, skates: Dispositivos de mobilidade individual. Possuem propulsão própria, ou seja, são autopropelidos.
Essas alterações na classificação dos veículos exigem que os condutores fiquem atentos às novas regras e às obrigações legais relacionadas à CNH.
Importância da CNH
A CNH desempenha um papel fundamental no âmbito legal, sendo um documento obrigatório para todos os motoristas habilitados.
Emitida pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de cada estado, a CNH comprova a aptidão do titular para dirigir, desde que siga as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Além de regulamentar a condução, a CNH também estabelece quais tipos de veículos o condutor está autorizado a dirigir, de acordo com as categorias definidas no Código de Trânsito.
