A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, um feriado nacional. O projeto já foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Se aprovado, ele pode começar a valer já em 2024.
Atualmente, a data já era feriado em seis estados brasileiros e em cerca de 1.200 cidades, o que fazia grande parte das empresas funcionarem normalmente, inclusive a bolsa de valores brasileira. A partir de agora, a data passará a chamar Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A deputada relatora da proposta, Regiane Bispo, celebrou a conquista e disse que a data ajudará nos esforços de combate ao racismo e promoção de igualdade.
“Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse a deputada.
No entanto, o assunto causou uma divisão de opiniões na Câmara. O deputado Otoni de Paula acredita que a “imposição de um feriado” não fará com que pessoas negras, como ele, se sintam mais respeitados no país. O deputado Professor Paulo Fernando também criticou a medida alegando muitos feriados no mês de novembro.
1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
21 de abril: Tiradentes (domingo)
1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
2 de novembro: Finados (sábado)
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos facultativos:
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
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