Governo Municipal entrega revitalização da Praça Honorato Borges
O Governo Municipal realizou, na noite de terça-feira (16), a entrega oficial da revitalização da Praça Honorato Borges, no Centro da cidade. A ação marcou a conclusão das intervenções em um espaço de valor histórico e simbólico para a população, devolvendo a praça ao uso da comunidade.
A solenidade contou com a presença do prefeito Gustavo Brasileiro, do vice-prefeito Maurício Cunha, do presidente da Câmara Municipal, Nikolas de Queiroz Elias, dos vereadores autores das indicações, Paulinho Peúca e Emerson Caixeta, além de secretários municipais, diretores, vereadores, familiares homenageados e representantes da sociedade civil.
Durante o evento, foram realizados pronunciamentos das autoridades, destacando o processo de revitalização, a importância do espaço para a convivência urbana e o atendimento às demandas apresentadas pelo Legislativo. Em seguida, ocorreu o descerramento da placa inaugural, que registra a entrega da obra e os responsáveis pela execução.
A programação também contou com a apresentação da Cantata de Natal dos alunos da Apae de Patrocínio, integrando o momento cultural à entrega da obra. Com a revitalização concluída, a Praça Honorato Borges volta a ser um espaço de convivência, lazer e memória para a população patrocinense.
Governo Municipal integra ações de apoio a pacientes e inaugura a nova Casa de Apoio Humberto Júnior em Barretos
Uma comitiva de Patrocínio estará em Barretos (SP) na próxima sexta-feira, 19 de dezembro, para participar da inauguração da nova Casa de Apoio Humberto Júnior, destinada ao acolhimento de pacientes em tratamento no Hospital de Amor. A agenda integra as ações do Governo Municipal voltadas ao fortalecimento da assistência aos usuários que realizam tratamento fora do domicílio.
O deslocamento da comitiva será realizado em um dos novos ônibus adquiridos pelo Governo Municipal, destinado ao transporte de pacientes, reforçando o compromisso com mais conforto, segurança e acessibilidade durante as viagens.
Recentemente, o Governo Municipal viabilizou, por meio de aluguel, duas casas geminadas próximas ao hospital, após visita técnica realizada pela secretária municipal de Saúde, Luciana Rocha, no dia 20 de agosto. A avaliação identificou a necessidade de ampliar a estrutura de acolhimento oferecida aos pacientes de Patrocínio e seus acompanhantes, resultando no aumento da capacidade de hospedagem de nove para doze quartos, com ambientes mais amplos e melhor distribuídos.
As novas unidades contam com duas cozinhas, duas salas e dois banheiros adicionais, o que contribui para melhorar o fluxo e o conforto das famílias durante o período de permanência na cidade. Os imóveis estão localizados nas proximidades da Casa Madre Paulina, referência no apoio a pacientes em tratamento.
O ônibus utilizado pela comitiva faz parte do conjunto de dois veículos zero quilômetro entregues pelo Governo Municipal no dia 15 de dezembro, adquiridos com investimento aproximado de R$ 2 milhões, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Weliton Prado. Os veículos possuem estrutura voltada à acessibilidade e ao conforto, com configuração semi-leito, ar-condicionado, banheiro a bordo e poltrona móvel para embarque de cadeirantes.
As iniciativas reforçam o compromisso do Governo Municipal com a humanização da saúde, ao qualificar o transporte e ampliar a rede de apoio aos pacientes, assegurando melhores condições de acolhimento, segurança e continuidade do cuidado às pessoas que dependem de tratamento em Barretos.
Lei institui Política Municipal de Desjudicialização e cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos
O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.876, de 12 de dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Desjudicialização e Solução Consensual de Conflitos no âmbito da Administração Pública direta e indireta, além de criar a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos – CPRAC-Patrocínio.
A política tem como objetivos reduzir a litigiosidade e o passivo judicial do município, fomentar soluções consensuais de forma célere e eficiente, prevenir conflitos, racionalizar custos administrativos e processuais e fortalecer a governança pública. A coordenação da política ficará sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município, com apoio dos órgãos de controle interno e da CPRAC.
A lei estabelece regras claras para a adoção de soluções consensuais tanto em conflitos internos, entre órgãos e servidores municipais, quanto em conflitos externos, envolvendo pessoas físicas, jurídicas, fornecedores, concessionários ou outros entes públicos. Em todos os casos, a adoção de acordos dependerá de processo administrativo formal, parecer jurídico favorável e demonstração de vantajosidade e interesse público.
O texto legal também disciplina a realização de acordos judiciais, transações em créditos tributários e não tributários, bem como define critérios objetivos para classificação das demandas, limites de decisão e formas de pagamento das obrigações decorrentes de acordos ou sentenças judiciais, respeitando integralmente o regime constitucional de precatórios e requisições de pequeno valor.
A CPRAC-Patrocínio será vinculada à Procuradoria-Geral do Município e terá, entre suas atribuições, a condução de procedimentos de mediação e conciliação, a celebração de termos de ajustamento de conduta, o acompanhamento do cumprimento dos acordos e a elaboração de relatórios de resultados. A iniciativa representa um avanço na gestão pública municipal, ao priorizar soluções administrativas eficientes, seguras e alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e interesse público.
Governo Municipal realiza vacinação contra bronquiolite para gestantes a partir de 28 semanas
O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá andamento a vacina contra a bronquiolite para gestantes a partir de 28 semanas de gestação. A ação integra as estratégias de proteção à saúde materno-infantil, com foco na prevenção de formas graves da doença em recém-nascidos.
A imunização permite que o bebê já nasça com anticorpos contra o vírus sincicial respiratório, principal causador da bronquiolite. A medida contribui para a redução do risco de internações e de casos que demandam cuidados intensivos, considerando que os pulmões do recém-nascido ainda estão em desenvolvimento e apresentam maior vulnerabilidade a complicações respiratórias.
O município recebeu 321 doses da vacina, que foram distribuídas em todas as unidades básicas de saúde, quantidade considerada suficiente para atender o público-alvo neste momento. A vacinação está sendo realizada de forma contínua, conforme a procura das gestantes elegíveis.
Para receber a dose, a gestante deve procurar sua unidade básica de saúde de referência, portando o cartão de vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde também reforça que a vacina contra a Covid-19 segue disponível, conforme os critérios vigentes, e orienta a população a manter o calendário vacinal atualizado.
