Confirmado novos recursos da União para Estados e Municípios destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). A Portaria 1666/2020, do Ministério da Saúde, publicada recentemente no Diário Oficial da União, regulamentou o repasse.
A Deputada Federal Greyce Elias, detalhou que pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes Federados o total de R$ 13,8 bilhões e que deste montante, Patrocínio receberá R$ 9.689.349,00 (nove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais).
Greyce Elias destacou que, ainda pela Portaria, estes recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo coronavírus, bem como a apoiar na definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
Os recursos são os previstos nas Medidas Provisórias 969, 924, 940, 947, e nº 976, votadas pelo Congresso Nacional.
Assessoria da Deputada
