PAUTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 11.03.2025 – 09:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Marcos Remis);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 4ª reunião ordinária, realizada no dia 25 de
fevereiro de 2025;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM
DISCUSSÃO):
* Processo de Lei nº 08/2025 – Alteram dispositivos da Le nº 5.064 de 20 de
novembro de 2018 que “Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de
veículo particular e deslocamento, aos servidores inseridos no Programa de Saúde
da Família- PSF” (autor: Ver. Paulinho Peúca)
* Processo de Lei nº 14/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) em áreas de recreação
infantil no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca)
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
* Processo de Lei Complementar nº 04/2025 (PLC 02/2025) – Dispõe sobre a
criação dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às
endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
* Processo de Lei nº 31/2025 – Institui o Projeto “Acolher” que dispõe sobre a
instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de
rua no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Leandro
Caixeta)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
* Processo de Lei Complementar nº 02/2025 (PLC nº 003-2025) – Institui
gratificação mensal de função aos agentes públicos que desempenharão as funções
essenciais à execução de licitações e contratos administrativos nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
* Processo de Lei nº 13/2025 – Denomina de “Sudário Alves de Oliveira” a quadra
esportiva localizada no Bairro Congonhas, Município de Patrocínio-. (autor: Ver.
Paulinho Peúca)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
* Processo de Resolução nº 01/2025 – Altera dispositivos da Resolução nº 055 de 11
de julho de 2018 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Patrocínio-MG” (autores: Professor Emerson, Leandro Caixeta, Lisandra, Paulinho
Peúca, Tulio) – com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
* Processo de Decreto Legislativo nº 01/2025 – Dispõe sobre a concessão de título
de cidadã honorária a Deputada Federal Delegada Ione Barbosa (autor: Pastor
Alaercio)
* Processo de Decreto Legislativo nº 02/2025 – Concede Título de Cidadão
Honorário ao Deputado Estadual de Minas Gerais, Cristiano Caporezzo Araujo
Pires Ferreira (autor: Leandro Caixeta)
* Processo de Decreto Legislativo nº 03/2025 – Altera o parágrafo único, do art. 2º
e o art. 3º, do Decreto Legislativo nº 84, de 31 de maio de 2011, que institui a
medalha Professora Olga Barbosa a ser outorgada ao professor dos anos iniciais,
finais, ensino fundamental ou médio da rede de ensino pública ou privada de
Patrocínio, em comemoração ao dia do professor (autoria: Mesa Diretora) – com
emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
* Processo de Decreto Legislativo nº 04/2025 – Concede Título de Cidadão
Honorário ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo (autor: Leandro Caixeta)
– Indicações n.º: 675 a 717/2025
– Moções de Aplausos nº 05 a 08/2025
– Requerimento de Informação n.º: 03/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
-GRANDE EXPEDIENTE –
Vereador Paulinho Peúca – para manifestar assuntos de interesses da comunidade, tais
como Agente de Saúde, habitação, Promoção de Igualdade Racial e outros;
Vereador Leandro Caixeta – para tratar de assuntos de relevância para a população.
Patrocínio-MG, 10 de março de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara