Entre 2012 e 2022, 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência divulgado na última terça-feira (18/6). Somente em 2022, 3.806 pessoas do sexo feminino foram mortas – número que representa uma taxa de 3,5 homicídios a cada 100 mil mulheres.

A Flourish chart

Já alarmantes, os índices ganham contornos ainda mais sombrios quando examinamos a localização dos crimes e as disparidades raciais entre as vítimas.

Local onde mulheres são assassinadas

Segundo o estudo, uma das principais características que permitem a melhor compreensão das dinâmicas que influenciam a violência letal contra mulheres é o local de ocorrência da morte.

Em geral, a maioria dos homicídios acontecem dentro das residências e são cometidos por autores conhecidos das vítimas.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que cerca de 70% dos feminicídios identificados pelas polícias civis foram cometidos dentro de casa.

De acordo com os registros de óbitos, 34,5% dos homicídios de mulheres ocorreram em domicílios, totalizando 1.313 vítimas em 2022.

Esse percentual é próximo à proporção de feminicídios identificados pelas polícias brasileiras em relação ao total de homicídios femininos, que em 2022 chegou a 36,6%.

A pesquisa utiliza o termo “homicídios de mulheres”, e não feminicídio. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) não diferenciam feminicídio de homicídio.

Então, o termo “homicídios de mulheres” é uma tentativa de capturar os feminicídios, mesmo que esses casos não sejam explicitamente identificados como tal nos registros.

Em contrapartida, entre os homens, a maioria dos casos ocorre na rua ou estrada. Em 2022, no que se refere às pessoas do sexo masculino, somente 12,7% dos homicídios ocorreram nas residências.

Taxas de mulheres assassinadas na Amazônia Legal são piores

A análise regional dos homicídios femininos revela variações significativas entre os estados brasileiros. Em 2022, 13 das 27 unidades da federação diminuíram suas taxas de homicídio feminino. As maiores reduções ocorreram no Tocantins (-24,5%), Distrito Federal (-24,1%) e Acre (-20,3%).

Em contraste, 12 estados registraram aumentos alarmantes, com Roraima (52,9%), Mato Grosso (31,9%) e Paraná (20,6%) liderando o ranking.

Roraima (10,4), Rondônia (7,2) e Mato Grosso (6,2), todos situados na Amazônia Legal, são os estados com as piores taxas de homicídios femininos em 2022, por 100 mil habitantes.

A região apresenta índices de violência superiores ao total registrado no país. Exemplo disso é a taxa de mortes violentas intencionais, 54% maior que a média nacional.

Assassinato de mulheres negras e não negras

Em 2022, as mulheres negras representaram 66,4% das vítimas de homicídios femininos registrados pelo sistema de saúde, totalizando 2.526 assassinatos. A taxa de homicídio de mulheres negras foi de 4,2 por 100 mil habitantes; para mulheres não negras, a taxa foi de 2,5.

Os dados revelam que a probabilidade de que mulheres negras sejam vítimas de homicídio é 1,7 maior em comparação a mulheres não negras.

Em alguns estados, os números são ainda mais críticos. Na Região Nordeste, por exemplo, a probabilidade de uma mulher negra ser vítima de homicídio é, pelo menos, duas vezes maior do que a de uma mulher não negra. Em Alagoas, essa possibilidade é 7,1 vezes maior.

Outros estados da região com altas chances incluem: Ceará (72,2% maior), Rio Grande do Norte (64%), Sergipe (62,9%) e Maranhão (61,5%).

Ao analisar as taxas de homicídio de mulheres por raça/cor na última década (2012-2022), há uma queda geral: para mulheres negras, a redução foi de 25%, e, para mulheres não negras, 24,2%.

Contudo, na variação de um ano para o outro, a taxa de homicídio de mulheres negras diminuiu 2,3%, enquanto a de mulheres não negras aumentou 4,2%.

Apesar dessa redução nas taxas de homicídio de mulheres negras, houve um aumento significativo em alguns estados: Ceará (100%), Piauí (48,4%), Roraima (31,8%), Rio Grande do Norte (16,3%), Maranhão (11,4%), Rondônia (10,3%), Mato Grosso (7,8%) e Rio Grande do Sul (2,3%).

Denúncias

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério das Mulheres afirmou que, somente no ano passado, o Ligue 180, canal que recebe denúncias de violações contra as mulheres, recebeu o total de 568,6 mil chamadas, o que representa um aumento de 25,8% nos atendimentos, em comparação com o ano de 2022.

A pasta diz ainda que, em março deste ano, lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que contém 73 ações e previsão de orçamento de R$ 2,5 bilhões.

A iniciativa tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violências contra as mulheres, por meio de políticas governamentais, somadas a ações de mobilização e engajamento da sociedade.

Canais de atendimento

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta escuta qualificada às mulheres em situação de violência.

O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

A ligação é gratuita, e o serviço funciona 24h, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

O Ligue 180 atende a todo o território nacional e também pode ser acessado em outros

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Por: José Maria Portilho Borges.

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