PRF destaca que o homem ‘encontrava-se em pleno exercício de suas funções laborais no momento em que gravou e divulgou o áudio’ – PRF/Divulgação.
EQUIPARADO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO
👉📢🚓🚨🚔🚔😱👀🔎🕵⚖🧐Homem é preso por difamar agente da PRF e divulgar local de blitz em MG
O funcionário de uma concessionária que administra a BR-381 foi preso nessa quarta-feira (31/5) em Perdões, no Sul de Minas Gerais, depois de divulgar áudio difamando um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de alertar sobre o local de uma blitz. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1º/6) em comunicado emitido pela assessoria da instituição policial.
Conforme a PRF, o homem, de 41 anos, é administrador da concessionária e enviou um áudio em um grupo de WhatsApp alertando sobre uma fiscalização que tinha como objetivo a abordagem de caminhoneiros na altura do km 690 da rodovia. Segundo a PRF, a gravação continha “palavras difamatórias a respeito de um dos policiais” envolvidos na operação. O teor das difamações não foi divulgado.
“Após averiguações junto à concessionária, chegou-se à autoria do áudio, e os policiais efetuaram a detenção pela prática, em tese, do crime de difamação”, informa o comunicado, acrescentando que o funcionário da concessionária confirmou aos policiais ter enviado a mensagem de alerta em um grupo da região no aplicativo. O celular dele foi apreendido.
A PRF destaca que o homem “encontrava-se em pleno exercício de suas funções laborais no momento em que gravou e divulgou o áudio”, sendo que, conforme o artigo 327 do Código Penal, ele pode ser equiparado a funcionário público, “uma vez que trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da administração pública”.
Logo, além da prática do crime de difamação, o suspeito poderá responder por atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, conforme expresso no artigo 265 do Código Penal, que prevê, em caso de condenação, pena de um a cinco anos de reclusão e multa. O funcionário da concessionária foi encaminhado para a Polícia Federal, em Varginha.
Ocorrência semelhante em Paracatu
Outra ocorrência semelhante aconteceu em Paracatu, no Triângulo Mineiro, quando a Polícia Militar prendeu um homem de 31 anos nessa terça-feira (30/5) por divulgar, também em um grupo no WhatsApp, o local de uma blitz. Segundo a PM, ele encaminhou o alerta por meio de um áudio e uma foto mostrando o ponto exato onde a viatura estava posicionada.
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2023/06/01/interna_gerais,1502051/amp.html
