👉📢👏🎖🏆💵💳ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG
Diante de publicação recente veiculada pelo jornal O Tempo, em rede social, que apresenta levantamento sobre municípios com professores recebendo abaixo do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer, com o devido rigor técnico, a realidade do município de Patrocínio/MG, contribuindo para uma compreensão mais precisa dos dados divulgados.
O referido levantamento indica Patrocínio entre os municípios com maior número absoluto de profissionais supostamente abaixo do piso.
Contudo, tal análise não considera um elemento essencial: a proporcionalidade da carga horária, fator determinante para a correta interpretação da remuneração docente.
No município de Patrocínio, os professores regentes cumprem carga horária de 27 horas-relógio semanais, recebendo vencimento inicial de R$ 3.917,00.
Ao se realizar a devida proporcionalização para a jornada de 40 horas semanais, conforme preconiza a Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei nº 11.738/2008), constata-se que o valor praticado pelo município está acima do piso nacional vigente, atualmente fixado em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais.
A proporcionalidade pode ser demonstrada pela seguinte relação:
Aplicando-se os valores do município:
Assim, o vencimento inicial proporcional corresponde a aproximadamente R$ 5.802,96, evidenciando que Patrocínio remunera acima do piso nacional quando considerada a carga horária efetiva de trabalho.
Importa destacar que este cenário não é fruto de continuidade administrativa, mas sim de uma ação estruturante, inovadora e planejada da atual gestão municipal, liderada pelo Prefeito Gustavo Brasileiro, que encontrou as carreiras da educação defasadas e promoveu uma transformação consistente na política educacional do município.
Por meio do Programa Valoriza Educa e da Lei Municipal nº 262/2025, foi realizada a reestruturação completa de todas as carreiras da educação municipal, estabelecendo bases sólidas, critérios técnicos claros e uma política remuneratória coerente, sustentável e valorizadora.
Essa reestruturação representou:
- A reorganização integral das carreiras, antes defasadas;
- A definição de cargas horárias condizentes com a realidade educacional;
- A valorização efetiva do vencimento básico, evitando distorções por meio de gratificações artificiais;
- A implementação de uma política remuneratória responsável, com uso sério e planejado dos recursos públicos.
Diferentemente de outras realidades em que o salário-base permanece aquém do piso e a remuneração depende de adicionais, Patrocínio estruturou sua política com foco no vencimento inicial da carreira, assegurando maior transparência, estabilidade e valorização real dos profissionais.
Como resultado desse conjunto de ações, o município de Patrocínio passa a ocupar posição de destaque no cenário regional e nacional, sendo reconhecido pela seriedade na gestão pública, pela responsabilidade na aplicação dos recursos e pelo compromisso com a valorização dos trabalhadores da educação.
Destaca-se, ainda, que os parâmetros remuneratórios adotados pelo município são alinhados ou superiores aos praticados em redes vizinhas, sendo, em diversos casos, consideravelmente superiores aos valores da rede estadual de Minas Gerais (SEE/MG).
Essa política pública reflete diretamente na melhoria da qualidade da educação ofertada, uma vez que investir na valorização dos profissionais é investir no futuro das crianças e adolescentes do município.
Diante disso, reforça-se a importância de que análises comparativas considerem critérios técnicos adequados, especialmente a carga horária e a estrutura remuneratória, evitando interpretações que não correspondam à realidade.
Patrocínio reafirma seu compromisso com uma gestão pública séria, eficiente e transformadora, consolidando-se como referência na valorização dos profissionais da educação e na promoção de uma educação pública de qualidade.
