PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA. 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028 DATA: 18.03.2025

PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA. 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 18.03.2025

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 5ª reunião ordinária, realizada no dia 11 de março
de 2025;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
* Processo de Lei nº 32/2025 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de
março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou
não, públicos, privados, mistos e dá outras providências (autor: Ver. Humberto
Donizete – Bebé)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
* Processo de Lei Complementar nº 03/2025 – Altera a Lei Complementar nº 239
de 15 de dezembro de 2023 que “Define normas de edificações em lotes limítrofes
às avenidas que compõem o perímetro e dá outras providências (autor: Vereador
Leandro Caixeta) – com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
* Processo de Lei Complementar nº 04/2025 (PLC 02/2025) – Dispõe sobre a
criação dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às
endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá
outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emenda da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 718 a 754/2025
– Requerimento de Informações n.º: 04 e 05/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Vereador Ricardo Balila – para tratar de assuntos diversos.
Patrocínio-MG, 17 de março de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara