👉📢⁉❔😱👀💸🍚🍙Cadê o Procon municipal de Patrocinio??? Procon-MG emite aviso sobre aumento injustificado de preços

👉📢⁉❔😱👀💸🍚🍙Cadê o Procon municipal de Patrocinio??? Procon-MG emite aviso sobre aumento injustificado de preços após tragédia no Rio Grande do Sul
Mariana Floriano Mariana Floriano

Mariana Floriano.

https://tribunademinas.com.br/noticias/defesa-consumidor/13-05-2024/procon-mg-precos.html?amp=1
O Procon-MG, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), emitiu um aviso para orientar promotores de Justiça e Procons municipais sobre o aumento injustificado de preços após a tragédia no Rio Grande do Sul, causada pelas fortes chuvas.

O órgão considera que a situação de calamidade na região Sul do Brasil afeta todo o país e exige medidas para evitar abusos.

O aviso reforça que o aumento injustificado dos preços de bens essenciais, aproveitando-se das enchentes, é considerado prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor.

Fornecedores que desrespeitarem a lei podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas, apreensão de produtos, suspensão de atividades e intervenção administrativa.

O Procon-MG também alerta que lucros excessivos obtidos por meio de contratos abusivos são considerados crime contra a economia popular.

Conforme o MPMG, em Minas Gerais, as autoridades locais tomarão medidas de acordo com as necessidades específicas.

A orientação do Procon Estadual aos promotores de Justiça do Procon-MG e aos Procons municipais é expedir uma recomendação aos fornecedores do município, com o conteúdo do aviso, e promover a divulgação do documento por meio da imprensa, de mídias digitais, das entidades associativas e outros meios de comunicação, além de orientar os consumidores a formalizarem as reclamações e reforçar a fiscalização.