👉👏✍🧐🤙👍👁🤔PAUTA
40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 05.12.2023
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Ricardo Balila);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata 39ª reunião ordinária, realizada no dia 28 de
novembro de 2023;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição ou não tramitação da matéria
(SEM DISCUSSÃO):
Processo de Lei nº 765/2023 – Estabelece que a rede pública e privada de saúde
de Patrocínio a oferecer leito separado para as mães de natimorto ou mães com
óbito fetal. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
Substitutivo ao Processo de Lei nº 764/2023 – Revoga o inciso II do art. 14 da lei
nº 2.145 de 22 de fevereiro de 1990 (bairro Serra Negra) (autor: Ver. Roberto
Margari)
Processo de Lei nº 769/2023 – Estabelece multa para casos de pichação em prédios
ou monumentos públicos e privados em Patrocínio e determina a reparação do
dano. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
Processo de Lei nº 770/2023 – Obriga os estabelecimentos públicos e privados a
inserir nas suas placas indicativas de vagas nos estabelecimentos preferenciais o
símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (autor: Ver.
Ricardo Balila)
Processo de Lei nº 771/2023 – Cria o Programa de Saúde Mental e Emocional para
os professores nas unidades escolares públicas no âmbito do município de
Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
Processo de Lei nº 772/2023 – Dispõe sobre o Programa Municipal de
Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou
Reabilitado Aprendiz e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Processo de Lei nº 752/2023 – Define o dia municipal em homenagem aos
Técnicos de Segurança do Trabalho de Patrocínio/MG (autor: Ver. Prof. Natanael
Diniz)
Processo de Lei nº 753/2023 – Institui o programa doadores do futuro, no âmbito
do município de Patrocinio (autor: Ver. Thiago Malagoli);
Substitutivo ao Processo de Lei nº 756/2023 – Dispõe sobre a implantação de
vagas de estacionamento preferencial reservada para pessoas diagnosticadas com
fibromialgia no município de Patrocínio/MG (autores: Vereadores Ricardo Balila e
Leandro Caixeta);
Processo de Lei nº 759/2023 – Denomina a Rua 15 no Distrito de Salitre de Minas
de “Rua Jonas Afonso da Silva” (autor: Ver. Roberto Margari);
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Processo de Lei Complementar nº 55/2023 – Altera o anexo V da Lei
Complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o zoneamento,
o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências
(autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);
Substitutivo ao Processo de Lei nº 757/2023 – Institui o “Dia Municipal de
Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia” no município de Patrocínio
(autor: Ver. Ricardo Balila);
Processo de Lei nº 767/2023 – Denomina de Geraldo Alves Pacheco, a Rua 14 no
Distrito de Salitre de Minas município de Patrocínio /MG (autor: Ver. Roberto
Margari)
Substitutivo ao Processo de Lei nº 768/2023 – Institui a publicação obrigatória do
currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação
de funções de confiança da administração direta e indireta dos Podes Legislativo e
Executivo, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1956 a 1970/2023
– Moção nº.: 527 e 528/202
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Vereador Ricardo Balila
nº 1956/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que disponibilize vagas
exclusivas em estacionamento para pessoas com espectro autista;
Vereador Prof. Natanael Diniz
nº 1957/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a
realização de mutirão de limpeza em terrenos pertencentes ao Poder Executivo;
Vereador Valtinho
nº 1958/2023 – solicitando o aumento da equipe que realiza roçada mecânica por
meio da Secretaria de Obras;
nº 1959/2023 – solicitando juntamente à Secretaria de Obras e à SESTRAN, a
construção de passagem elevada na rua Presidente Vargas, em frente ao nº 572, no
Centro da cidade;
nº 1960/2023 – solicitando que providencie 2 exaustores para a Cantina Municipal;
nº 1961/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, que
estude a possibilidade de que gramado seja plantado na parte interna do Cemitério
Municipal;
Vereadora Adriana de Paula
nº 1962/2023 – solicitando que amplie o barracão anexo ao Centro de
Desenvolvimento Comunitário de Dourados, onde acontecem as festas religiosas;
Vereador Roberto Margari
nº 1963/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que continuem cumprindo a
Lei nº 5.033/2018, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados, sucatas e
afins, em vias e logradouros públicos;
Vereador Leandro Caixeta
nº 1964/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de vice-diretores nas escolas que ainda não possuem este cargo: E. M.
Dona Mulata, E. M. Rogério Leonardo de Oliveira, E. M. Conceição Elói, E. M.
Mariana Tavares, E. M. Coronel João Cândido de Aguiar, E. M. Professora Irma
Carvalho, E. M. Professora Célia Lemos e E. M. Líbia Lassi Lopes;
nº 1965/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que
conceda uma ajuda de custo para despesas com alimentação a pacientes e
acompanhantes que fazem tratamento oncológico em Jales e Barretos;
Vereador Paulinho Peúca
nº 1966/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Educação, que
realize um estudo sobre iluminação em todas as salas de aula das escolas
municipais, a fim de que realize a troca da iluminação comum por lâmpadas de
LED;
nº 1967/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a
substituição da iluminação comum por lâmpadas de LED na comunidade de Boa
Vista;
nº 1968/2023 – solicitando juntamente ao Secretário de Esportes, a realização de
torneio interbairros de futebol;
nº 1969/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Educação, a
introdução do Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngue da Língua de Sinais nas
escolas municipais;
nº 1970/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Saúde, o repasse
à imprensa do boletim informativo semanal dos casos de dengue no Município,
conforme Lei Municipal nº 5.594/23;
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
– Vitor Hugo Ferreira Caixeta – os históricos da transparência na história da
humanidade, os desafios da transparência na gestão política pública, a importância do
portal das transparências, sua constante atualização e manutenção.
– Jovens Aprendizes da Rede Cidadã – falar sobre o processo de lei nº 772/2023, em
pauta.
– Ver. Paulinho Peúca – alertar e solicitar uma ação conjunta de todos no combate do
mosquito Aedes aegypti.
Patrocínio-MG., 04 de dezembro de 2023.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente
