👉👍🫵👏 Notícias 🗞️ da prefeitura:Inscrições para REURB iniciam na próxima segunda-feira (24)
O Governo Municipal de Patrocínio informa que o Programa de Regularização Fundiária – REURB inicia, na próxima semana, o período de inscrições para os moradores do bairro Serra Negra. A ação marca o início da execução do programa, que tem como proposta legalizar imóveis construídos em áreas ainda não formalizadas, garantindo segurança jurídica e melhores condições de moradia às famílias.
Instituído pelo Decreto nº 4.721, de 30 de outubro de 2025, o REURB estabelece os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana no município, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018. A iniciativa será conduzida diretamente entre o Governo Municipal e o cidadão, com atendimento no CRAS Geraldo Tuniquinho, onde as inscrições ficarão abertas de 24 de novembro a 24 de dezembro. Durante esse período, os moradores receberão orientações sobre o processo e poderão entregar toda a documentação necessária, sem necessidade de intermediários.
As agentes comunitárias de saúde do bairro Serra Negra realizarão a entrega de uma cartilha informativa com a lista de documentos obrigatórios e instruções sobre o cadastro. Após essa etapa inicial, o programa avançará para outros bairros e distritos, incluindo Enéas Ferreira de Aguiar, Jardim Sul, Congonhas, Manoel Nunes, Olímpio Nunes, Centro, São Vicente, São João da Serra Negra, Silvano, Santa Luzia dos Barros e Salitre de Minas.
O REURB será conduzido nas modalidades Reurb-S, destinada a famílias de baixa renda, e Reurb-E, voltada ao público não enquadrado nessa faixa. Entre os principais benefícios estão o reconhecimento oficial da propriedade, maior acesso a serviços de infraestrutura urbana e a valorização dos imóveis, que passam a ter condições legais para financiamento, venda e transmissão por herança.
O Decreto também instituiu a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CMRFU), formada por representantes de diversas secretarias, responsável por coordenar as etapas do programa e garantir transparência e participação da comunidade.
Com o início das inscrições, o Governo Municipal avança na implementação do REURB e reforça a organização das ações voltadas ao desenvolvimento urbano e social do município.
Homenagem aos Conselheiros Tutelares marca o dia 18 de novembro com reconhecimento ao trabalho desempenhado no município
O Governo Municipal participou, nesta terça-feira (18), da programação organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar. A iniciativa reuniu representantes da rede de proteção para reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam diretamente na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A atividade foi realizada no Auditório Geraldo Campos e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o Prefeito Gustavo Brasileiro, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Diego Espíndola Sanchez, o Presidente da Câmara, vereador Nikolas de Queiroz Elias, o Vereador Humberto Donizete (Bebé), a Secretária Municipal de Assistência Social, Marilene Aparecida de Freitas Pires, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danielle de Souza Silva e os conselheiros tutelares: Vânia Cristina de Morais (presidente), Priscila Cristina Silva Rocha, Doralice da Silva Pinheiro, Cleudivam Pereira da Silva Marques e Isadora Soares Nonato, Fernanda Caroline da Silva.
Durante o encontro, foram entregues certificados de reconhecimento aos conselheiros tutelares em exercício, marcando o compromisso contínuo com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A programação ainda incluiu apresentação de vídeo e pronunciamentos das instituições envolvidas.
O evento foi encerrado com um momento de convivência entre os participantes, fortalecendo o diálogo e a integração entre os órgãos que atuam na proteção integral no município.
II Feira Científico-Cultural Afro-Brasileira reforça valorização da diversidade e da ancestralidade na Rede Municipal de Ensino
A II Feira Científico-Cultural Afro-Brasileira foi realizada nesta terça-feira (18), na quadra do Colégio Municipal Professor Olímpio dos Santos, reunindo estudantes, educadores, equipes pedagógicas e famílias em uma programação dedicada ao tema “UBUNTU: Eu sou porque nós somos”. A atividade reforçou o compromisso do Governo Municipal com uma educação que valoriza diversidade, identidade cultural e práticas formativas integradas ao cotidiano das escolas.
O evento contou com a presença do prefeito Gustavo Brasileiro; do presidente da Câmara Municipal, vereador Nikolas de Queiroz Elias; do secretário municipal de Educação, professor Alexandre Vitor Castro da Cruz; da coordenadora do projeto, professora Lília Gonçalves, Revalina Silva, Articuladora do PNERQ, além de secretários, assessores, diretores, representantes de órgãos públicos e da imprensa.
A programação teve início com a execução do Hino Nacional e do Hino a Patrocínio, apresentados pelos professores do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo. Em seguida, o público acompanhou manifestações culturais produzidas pelas escolas da rede, incluindo dança afro, jongo e apresentações que ressaltaram ancestralidade, coletividade e identidade afro-brasileira, compondo um conjunto de atividades voltadas à formação cultural dos estudantes.
Durante o encontro, foi realizado o lançamento do livro “Akin, o xodó do cerrado, e a força da ancestralidade”, escrito pela professora Lília Gonçalves e produzido pelo Núcleo de Apoio Pedagógico – IDEA. A obra integra as ações pedagógicas voltadas à representatividade nas narrativas infantis e ao reconhecimento da cultura local.
A Feira também reuniu a Mostra de Trabalhos Científico-Culturais, com pesquisas e produções desenvolvidas ao longo do ano pelos Centros de Educação Infantil e Educandários Municipais. Os trabalhos evidenciaram o envolvimento das equipes escolares e o compromisso da rede municipal com práticas educativas que articulam ciência, cultura e identidade.
O Governo Municipal reforça que a iniciativa integra o conjunto de ações que fortalecem a formação integral dos estudantes e ampliam espaços de aprendizagem e valorização da diversidade no ambiente escolar.
9ª Festa Nacional da Umbanda é realizada em Patrocinio
A 9ª Festa Nacional da Umbanda foi realizada no dia 15 de novembro, no CEU das Artes, em Patrocínio. O encontro marcou o Dia Nacional da Umbanda e reforçou a trajetória dessa expressão religiosa brasileira, criada em 1908 no Rio de Janeiro e composta por elementos do Candomblé, do Catolicismo e do Espiritismo Kardecista.
O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, apoiou o evento, que reuniu praticantes, simpatizantes e moradores para celebrar a diversidade cultural e espiritual presente na Umbanda. A iniciativa contribuiu para fortalecer a valorização das tradições de matriz africana e ampliar o diálogo sobre respeito entre diferentes manifestações religiosas.
A edição deste ano contou com a participação da Tenda do Seu Sete – Coquinho da Bahia, responsável pela condução simbólica das atividades de 2025. As celebrações ocorreram no CEU das Artes, localizado na Rua Elmiro Alves do Nascimento, nº 1015, no Bairro Marciano Brandão.
