O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira, preso desde o dia 16 de fevereiro por ameaças ao STF e aos ministros, em vídeo que ele postou em suas redes sociais. O deputado foi preso em flagrante.
No último dia 11, Moraes havia negado o mesmo pedido. A solicitação do parlamentar demandava a substituição da prisão por medidas cautelares, pelas quais Silveira responderia ao processo em liberdade.
Segundo Moraes, a prisão do deputado apenas seria reavaliada após a Corte decidir se receberá ou não a denuncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Daniel de participar e incitar atos antidemocráticos, como o fechamento do Congresso Nacional e do STF.
Neste domingo, o ministro atendeu a solicitação, determinando que o deputado pode trabalhar remotamente e terá que usar tornozeleira eletrônica. O deputado também está proibido de acessar redes sociais e receber visitas em sua residência. Veja a decisão que foi divulgada pelo repórter Renato Souza, do Correio Braziliense: