O Governo Municipal de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a FUNCECP e o Centro Universitário do Cerrado – Unicerp, convida você e sua família para a cerimônia de entrega do certificado de inserção no Programa Prouni Municipal aos alunos selecionados.
Data: 22 de janeiro (quinta-feira)
Horário: 17h30
Local: Auditório Geraldo Campos – Prefeitura
Contamos com a sua presença.
Patrocínio se destaca em Educação no Índice de Gestão Municipal Áquila
O Governo Municipal informa que Patrocínio-MG apresentou desempenho relevante no Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), que avalia a gestão pública a partir de indicadores oficiais em diferentes áreas. No índice geral, o município obteve nota 64,42, ocupando a 821ª posição no ranking nacional entre 5.568 cidades avaliadas.
O principal destaque está na Educação, área em que Patrocínio alcançou nota 79,70, ficando em 1º lugar na microrregião de Patrocínio, 1º lugar no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, 11º lugar em Minas Gerais e 113ª posição no ranking nacional, consolidando-se como referência regional no setor.
O IGMA utiliza dados oficiais para permitir comparações entre municípios, estados e regiões do país, contribuindo para o diagnóstico da gestão pública e o planejamento de políticas mais eficientes.
PROCON esclarece sobre descontos não reconhecidos em benefícios do INSS
O Governo Municipal, por meio do Procon Municipal, informa à população, especialmente aposentados e pensionistas, sobre a ocorrência de descontos associativos não reconhecidos identificados em benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
As análises realizadas pelo órgão apontam que, em diversos casos, os descontos estão vinculados a associações que não possuem sede ativa, atendimento ao público ou canais formais de contato. Há registros de beneficiários que afirmam não ter autorizado qualquer tipo de filiação ou desconto, o que pode indicar irregularidades na origem dessas cobranças.
Atualmente, não há mecanismo automático para devolução dos valores já descontados. A atuação administrativa do INSS, em regra, limita-se à suspensão de novas cobranças quando identificadas inconsistências, enquanto a restituição dos valores depende de apuração específica, podendo ocorrer por via judicial ou por responsabilização das entidades envolvidas.
O Procon Municipal esclarece que não possui competência legal para efetuar ressarcimentos, mas atua no registro de reclamações, na análise da documentação apresentada, na caracterização de possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, na instauração de processos administrativos e no encaminhamento dos casos aos órgãos competentes, como o Ministério Público.
Do ponto de vista legal, é possível pleitear a devolução dos valores, especialmente quando comprovada a ausência de autorização válida ou a prática abusiva, conforme previsto na legislação consumerista e no Estatuto do Idoso.
Diante disso, o PROCON orienta que aposentados e pensionistas que identifiquem descontos não reconhecidos em seus benefícios procurem o Procon Municipal para formalizar a reclamação, munidos de documento pessoal e extrato detalhado do benefício previdenciário.
Reunião no DNIT-MG trata da restauração da Estação Ferroviária de Patrocínio
O Governo Municipal participou, nesta terça-feira (19), de uma reunião na sede do DNIT-MG para tratar da restauração da Estação Ferroviária de Patrocínio. O encontro teve como foco o alinhamento técnico e institucional necessário para viabilizar a recuperação do imóvel, reconhecido como patrimônio histórico e cultural do município.
Participaram da reunião a secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Valéria de Rezende Cunha, a deputada federal Greyce Elias, o superintendente regional do DNIT, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, e o coordenador de Administração e Finanças do órgão, André Gonçalves Nunes Coelho.
Durante o encontro, foram apresentadas orientações técnicas e discutidas as providências administrativas necessárias para garantir a preservação da estrutura, respeitando as normas e diretrizes estabelecidas pelo DNIT para bens ferroviários sob sua responsabilidade.
A Estação Ferroviária de Patrocínio é um marco da história local e possui relevância para a memória, a identidade cultural e o potencial turístico do município. A restauração do espaço pode contribuir para ações culturais e para o fortalecimento do turismo histórico.
O Governo Municipal segue em articulação com representantes estaduais e federais para avançar nas etapas necessárias à preservação do patrimônio histórico, buscando soluções que resultem em benefícios culturais, turísticos e sociais para a população.
