- Seis maiores devedoras são instituições evangélicas
- Entidades cometeram fraudes e são investigadas
- No total, mais de 9 mil instituições possuem dívidas
De acordo com um levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), 16 entidades religiosas acumulam R$ 1,6 bilhão de dívidas em impostos, ou 81% do volume de débitos das 9.230 instituições evangélicas, católicas, espíritas e islâmicas devedoras no Brasil.
As informações foram obtidas pelo portal UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.
Entre as 16 entidades, nenhuma deve menos de R$ 20 milhões. No grupo estão igrejas comandadas por líderes evangélicos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que recentemente atuou em prol do perdão das dívidas tributárias de igrejas.
No Brasil, igrejas não pagam impostos, mas se a Receita Federal identificar que as instituições atuaram como se fossem empresas (ou seja, cometeram fraude), elas são taxadas com imposto de renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Entre as fraudes descobertas estava a prática de pagar bônus de arrecadação para pastores, o que configura como distribuição de lucros, atividade não permitida para instituições sem fins lucrativos.
As igrejas também pagam impostos e obrigações ligados à folha de pagamento de seus funcionários, como contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), imposto de renda retido na fonte e multas trabalhistas.
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O maior devedor é o Instituto Geral Evangélico, com uma dívida de R$ 526 milhões em Fundo de Garantia, imposto de renda, contribuições ao INSS e Cofins. A instituição é presidida pelo publicitário José Augusto Cavalcanti Wanderley.
Em seguida vem a igreja Ação e Distribuição, que deve R$ 388 milhões, A instituição foi oficialmente registrada em 2004 no nome de um funileiro aposentado de 58 anos, que faleceu oito meses depois.
De acordo com a Polícia Federal, a instituição nunca chegou a existir e uma academia de ginástica funciona no local registrado como sua sede, em Cotia (SP).
De acordo com investigação do Ministério Público, as contas da instituição religiosa eram geridas pelo economista Wagner Renato de Oliveira, preso em 2012 pela “Operação Lava Jato”. Ele faleceu em prisão domiciliar vítima de um câncer.
O terceiro lugar fica com a Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago. A instituição tem 42 inscrições de débitos, como multas trabalhistas, Fundo de Garantia, imposto de renda, PIS e débitos previdenciários. No total, a igreja deve R$ 153 milhões, segundo a PGFN.
Valdemiro ganhou as manchetes nos últimos tempos ao tentar vender feijões que supostamente curariam a covid-19, o que precisou ser desmentido pelo Ministério da Saúde.
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O quarto lugar está com a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo missionário R.R. Soares, que deve R$ 84 milhões. A dívida foi reduzida desde fevereiro, quando era de R$ 162 milhões.
Fechando o grupo das cinco maiores devedoras está a Igreja da Unificação, do reverendo Moon, já falecido. Comandada hoje pelo pastor Koichi Sasaki, a instituição deve R$ 70 milhões em impostos.
A Polícia Federal realizou uma batida em 2002 para a “apuração de crimes de sonegação fiscal, de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro, supostamente praticados pela Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial, conhecida como seita de Sun Myun Moon ou Reverendo Moon”, segundo a Justiça Federal informou à época. Não se sabe o desfecho da investigação.
Em seguida, vem a Igreja Renascer em Cristo, do apóstolo Estevam Hernandes, que deve R$ 40 milhões. São 79 anotações de débitos como imposto de renda retido na fonte dos funcionários, Previdência, multas trabalhistas, PIS, salário-educação e contribuições ao sistema “S”. A instituição é a organizadora da Marcha para Jesus.
Estevam, grande apoiador de Bolsonaro, foi preso em 2007 nos Estados Unidos, condenado por contrabando de dinheiro e conspiração. Ele voltou no ano seguinte ao Brasil em prisão domiciliar.
Todas essas instituições são evangélicas.
O Centro Islâmico do Brasil, que deve R$ 33 milhões, aparece em 11º na lista. Já entre instituições católicas, há duas que juntas têm um débito de R$ 88 milhões: Sociedade Vicente Pallotti, de Santa Maria (RS), e Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário mantém o Hospital Santa Vitória (SP), em São Paulo.
Já as Testemunhas de Jeová devem R$ 22 milhões pela importação de equipamentos para impressão, de acordo com a assessoria da Associação Torre de Vigia. A instituição possui uma gráfica em Cesário Lange (SP).
