Doenças e condições que isentam do pagamento do IPVA
Quando se trata da isenção do IPVA, o ano de fabricação do veículo pode ser um fator, mas são nas condições de saúde que muitos proprietários encontram uma possibilidade de alívio financeiro. Entre as principais doenças que proporcionam a isenção do IPVA em 2024, encontram-se:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC): condições decorrentes de um AVC garantem ao proprietário do veículo o direito à isenção do IPVA;
- Artrite reumatoide: portadores de artrite reumatoide estão entre aqueles que podem ser beneficiados com a isenção desse imposto;
- Cardiopatia: condições cardíacas graves, reconhecidas como cardiopatias, entram na lista de isenções do IPVA.
- Esclerose múltipla: aqueles que enfrentam os desafios da esclerose múltipla têm direito à isenção do IPVA;
- Mastectomia: pacientes que passaram por mastectomia, um procedimento muitas vezes relacionado ao câncer de mama, também estão incluídos nos beneficiários da isenção;
- Parkinson: portadores de Parkinson encontram alívio financeiro ao serem isentos do IPVA.
Além dessas condições, pessoas com deficiência (PcDs) têm direito à isenção, abrangendo transtorno do espectro autista em grau moderado, grave ou gravíssimo, assim como deficiências físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, em diferentes graus.
Procedimentos e documentação: garantindo a isenção
Para usufruir desses benefícios, é essencial que o proprietário do veículo esteja munido da CNH Especial e apresente um laudo médico que ateste sua condição médica.
Além disso, para veículos registrados no Estado de São Paulo, o acesso ao Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI) é necessário para o preenchimento do formulário e a entrega da documentação exigida.
Cada estado pode ter regras específicas adicionais; portanto, é aconselhável verificar as condições de isenção aplicáveis ao local de registro do veículo.
Essas medidas garantem uma solicitação eficiente e eficaz da isenção do IPVA, proporcionando alívio financeiro aos proprietários que enfrentam condições médicas específicas. Fique atento às possibilidades e garanta seus direitos para uma jornada tranquila nas estradas brasileiras.
