Assistência Social amplia proteção, organiza serviços e reduz filas no primeiro ano de gestão
O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, estruturou e fortaleceu a política de assistência social ao longo do primeiro ano de gestão, com foco na organização institucional, ampliação do acesso aos serviços e consolidação da assistência como direito do cidadão.
Entre os principais avanços, destacam-se a implantação da Lei do SUAS, o reordenamento dos Conselhos de Direitos, a regulamentação dos benefícios assistenciais — incluindo o auxílio-funeral em pecúnia — e a reestruturação das parcerias com Organizações da Sociedade Civil, seguindo o MROSC. Também houve fortalecimento das equipes técnicas, com padronização de fluxos, formulários e capacitações contínuas.
Na Proteção Social Básica, os CRAS passaram a contar com equipes completas conforme a NOB-RH/SUAS, ampliação do horário de atendimento e descentralização de serviços como Carteira do Idoso, CIPTEA e Passe Livre. Entre janeiro e outubro de 2025, foram registrados 22.546 atendimentos, 2.856 visitas domiciliares e a concessão de 1.627 benefícios eventuais.
Na Proteção Social Especial, o CREAS passou por readequação da equipe técnica. Também houve adequação das medidas socioeducativas ao SINASE, criação de grupos especializados e reestruturação da Casa de Passagem.
A Secretaria também avançou nas políticas de empregabilidade, com 8.911 atendimentos pelo SINE e a realização do 3º Feirão de Empregos, além do fortalecimento do atendimento socioinfantil por meio do CASI, que atende, em média, 70 crianças por semana. O período foi marcado por maior organização da política pública, melhoria da qualidade dos atendimentos e fortalecimento da rede de proteção social.
Operação Fumacê será realizada em bairros do município nos dias 29 e 30 de dezembro
O Governo Municipal, por meio do serviço de Controle de Endemias, realizará nos dias 29 e 30 de dezembro a aplicação de inseticida com equipamento veicular de termonebulização, conhecido como fumacê, em bairros que apresentaram aumento na quantidade de pernilongos, conforme verificação técnica realizada após manifestações da população.
A ação tem como objetivo reduzir a infestação de insetos adultos e será executada no período das 16h às 20h. No dia 29 de dezembro, o serviço será realizado nos bairros Santo Antônio, Jardim das Oliveiras e Jardim Ipiranga. Já no dia 30 de dezembro, a aplicação ocorrerá no bairro Morada Nova e nas avenidas sanitárias, no trecho da rotatória do UNICERP até a rotatória do bairro Enéas Aguiar.
Será utilizado inseticida à base de Bifentrina CE 20% (piretroide), misturado com óleo mineral, aplicado por meio de veículo tipo pick-up equipado com termonebulizador. A pulverização é externa aos domicílios, não havendo aplicação no interior das residências.
Durante o período de aplicação, o Governo Municipal orienta a população a cobrir gaiolas de pássaros, proteger alimentos e recipientes de animais, retirar roupas dos varais e evitar a prática de atividades físicas ou caminhadas nos locais e horários em que o veículo estiver realizando a pulverização.
Compras e Licitações reestrutura gestão e amplia eficiência nos processos administrativos
O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, promoveu no primeiro ano de gestão uma reestruturação completa da área, com foco na modernização administrativa, no planejamento das contratações e na adequação à Lei nº 14.133/2021.
A nova estrutura organizacional passou a contar com os setores de Planejamento das Contratações, Compras e Licitações, garantindo segregação de funções, maior controle dos fluxos e fortalecimento da governança. A medida contribuiu para mais eficiência, planejamento prévio e segurança jurídica nos processos.
Como avanço institucional, foi criada legislação específica para valorização dos fiscais e gestores de contratos, assegurando maior comprometimento na fiscalização, redução de riscos administrativos e conformidade com a nova legislação.
Ao longo do ano, a Secretaria investiu em capacitações contínuas dos servidores, com foco prático no planejamento das contratações, elaboração de termos de referência, atuação dos agentes de contratação e gestão contratual, resultando em maior padronização e qualidade técnica dos processos.
Em 2025, foram homologados 215 processos licitatórios, realizadas 114 contratações diretas e mantidos 86 processos em andamento. O volume de 70 licitações realizadas no ano representa 56% de todo o volume registrado em 2024, evidenciando ganho de produtividade. As ações fortaleceram o planejamento, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Cultura e Turismo fortalecem identidade local, ampliam acesso e posicionam Patrocínio no cenário regional
O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desenvolveu no primeiro ano de gestão uma política cultural e turística ampla, com fortalecimento dos equipamentos, ampliação do acesso e valorização da identidade local.
Ao longo do ano, foram realizados e apoiados dezenas de eventos culturais, artísticos, religiosos e turísticos, além da consolidação do Calendário Cultural Oficial. A realização da Fenacafé, Festivais, e o Celebrar. Também foram promovidas capacitações, consultas públicas da PNAB, conferências e ações de formação voltadas aos agentes culturais.
Os equipamentos culturais tiveram ampliação do atendimento, com mais de 4 mil visitas ao Museu Professor Hugo Machado da Silveira, reforma do CEU das Artes, fortalecimento do Conservatório Municipal, da Biblioteca Pública e da Escola de Arte Irene Marra. Programas como o Arte Viva atenderam cerca de 3.200 alunos em instituições do município.
Na área do turismo, Patrocínio foi reconhecida, pela primeira vez, como Município Turístico no Mapa do Turismo Brasileiro, com pontuação máxima no ICMS Turismo e certificação estadual. Houve ampliação da promoção turística digital, cadastro de eventos, atendimento a turistas e realização de pesquisas de fluxo.
As ações também contemplaram a valorização da cultura cafeeira, da gastronomia, do patrimônio histórico, do artesanato e da diversidade cultural, com apoio a manifestações tradicionais, religiosas e identitárias. O período foi marcado pelo fortalecimento da política cultural e pelo posicionamento de Patrocínio como referência regional em cultura e turismo.
Governo Municipal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
O Governo Municipal de Patrocínio aprovou, por meio do Decreto nº 4.770, de 22 de dezembro de 2025, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 no âmbito do serviço público municipal, com o objetivo de organizar o funcionamento das repartições e dar previsibilidade à população.
Em janeiro, o feriado nacional da Confraternização Universal será celebrado no dia 1º. Em fevereiro, haverá ponto facultativo nos dias 16 e 17, em razão do Carnaval, e no dia 18, Quarta-feira de Cinzas, com expediente até as 12h. No mês de abril, o calendário prevê ponto facultativo no dia 2 (Quinta-feira Santa), feriado nacional no dia 3 (Sexta-feira da Paixão), feriado municipal no dia 7 (Emancipação do Município) e feriado nacional no dia 21 (Tiradentes).
Em maio, o Dia do Trabalho será celebrado no dia 1º. No mês de junho, o feriado municipal de Corpus Christi ocorre no dia 4. Em agosto, o feriado municipal de Nossa Senhora da Abadia será no dia 15. Em setembro, o feriado nacional da Independência do Brasil será no dia 7 e o feriado municipal de Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira do município, no dia 8.
No mês de outubro, o feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida será no dia 12 e o Dia do Servidor Público terá ponto facultativo no dia 28. Em novembro, os feriados nacionais serão no dia 2 (Finados), no dia 15 (Proclamação da República) e no dia 20 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra). Em dezembro, haverá ponto facultativo no dia 24 (véspera de Natal), feriado nacional no dia 25 (Natal) e ponto facultativo no dia 31 (véspera de Ano Novo). O calendário também inclui o feriado nacional da Confraternização Universal no dia 1º de janeiro de 2027.
Conforme estabelece o decreto, os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais à comunidade, que seguirão funcionando normalmente. O calendário passa a valer a partir da data de sua publicação e serve como referência oficial para as repartições públicas municipais, servidores e cidadãos ao longo de 2026.
