2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 15.02.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro Santos);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 2ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 298/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 149/2021 – Dispõe sobre o estacionamento de veículos dos Oficiais de Justiça de Patrocínio mediante licença prévia e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
- Processo de Lei nº 201/2021 – Fica o Poder Executivo autorizado a promover cursos profissionalizantes à população em geral, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 206/2021 – Dispõe sobre a criação do programa educativo pequeno agricultor sustentável, nas escolas da zona rural, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 218/2021 – Institui o Programa Cívico-Militar na educação nas Escolas Públicas Municipais no Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 229/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 230/2021 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. (autor: Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 238/2021 – Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa de Reciclagem de Lixo” nas escolas municipais e dá outras providências. (autor: Ricardo Balila)
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 387/2022 (04/2022) – Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da lei municipal nº 3.517 de 08 de março de 2002 que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e/ou mental, revoga as leis nº 3.191/99 e 3.483/2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
