1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 05.10.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 31ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de conscientização sobre surdocegueira no Município de Patrocínio-MG (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 284/2021 (PL nº 38/2021) – Institui o Plano Plurianual de investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 285/2021 (PL nº 37/2021) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2022. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 286/2021 – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG (autor: Valtinho)
- Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 289/2021 – Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Patrocínio-MG. (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Resolução nº 14/2021 – Acrescenta o inciso XIV ao art. 56 e o inciso XIII ao art. 60, ambos da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal (autor: Vereadores da Câmara Municipal)
- Processo de Resolução nº 15/2021 – Cria a Comissão Temporária Especial de Desburocratização (autor: Vereadores Adriana de Paula, Eliane Nunes, Odirlei Magalhães, Leandro Caixeta e Prof. Natanael)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei Complementar nº 08/2021 (PLC nº 06/2021) – Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 93/2021 – Cria o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de educação e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 186/2021 – Institui a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 196/2021 – Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei Complementar nº 10/2021 (PLC nº 07/2021) – Altera os anexos II e III da lei complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI da Lei Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio”, criando-se um cargo de Supervisor do Pronto Socorro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 147/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestarem serviços por aplicativo disponibilizarem serviço de atendimento ao cliente (SAC) por telefone (autor: Ver. Prof. Natanael) – (substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação)
- Processo de Lei nº 188/2021 – Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
- Processo de Lei nº 265/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal da Cultura (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 273/2021 (PL nº 34/2021) – Autoriza o Município de Patrocínio a municipalizar o Centro Educacional Infantil São Cristóvão e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 274/2021 (PL nº 35/2021) – Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 5.193/2020 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 279/2021 (PL nº 36/2021) – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Veto total a proposição de lei nº 111/201 (Pcl nº 244/2021) – Institui o Programa Emergencial de Fomento a Agricultura Familiar no âmbito do Município de Patrocínio em razão da geada ocorrida na semana de 21 de julho de 2021 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Decreto Legislativo nº 14/2021 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Eduardo Salomão (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 15/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário do Sr. Nycollas Rick Damascena (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Decreto Legislativo nº 16/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário do Sr. Aécio Alves Rodrigo (autora: Adriana de Paula)
– Indicações nºs.: 1.024 a 1.035/2021.
– Moções nº.: 181 e 187/202
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos de interesse da população
Patrocínio-MG., 04 de outubro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
