DATA: 09.10.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Pastor Alaércio);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 30ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 229/2018 (PL 56/2018) – Estabelece a obrigatoriedade do uso de certidão digital nos processos internos de aquisição, alienação, autorização de empenho, pagamento e outros atos administrativos, visando propiciar adequado grau de certeza, segurança jurídica e respeito aos direitos dos administrados e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 230/2018 (PL 65/2018) – Concede vale cestas básicas (cartões) ao funcionalismo púbico municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 224/2018 – Altera a ementa da Lei nº 4.876/2016 que dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Povoado de São Benedito, neste Município de Patrocínio. (autora: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Lei nº 226/2018 – Denomina-se “Oneida Geralda Capuano” a cantina do Colégio Municipal Prof. Olímpio dos Santos (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 106/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Divaldo Nestor da Silva (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
- Processo de Decreto Legislativo nº 109/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Alexandre de Souza (autor: Ver. Roberto Margari de Souza)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 759 a 762/2018
– Moção nº. 286 a 289/2018
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 08 de outubro de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva
Presidente 1º Secretário
