1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 17.08.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
- Chamada inicial;
- Discussão das atas da 25ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 227/2021 – Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora Francisca Carneiro)
- Processo de Lei nº 228/2021 – Implementa o mês de conscientização, orientação e combate as Fake News no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 229/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 230/2021 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. (autor: Leandro Caixeta)
- Processo de Resolução nº 12/2021 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Patrocínio. (autor: Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 70/2021 – Implementa a campanha educativa municipal de conscientização sobre a síndrome alcóolica fetal e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 80/2021 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para os pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade de saúde do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 138/2021 – Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que contraíram COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio (autores: Vereadores Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 165/2021 – Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH, e o Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 222/2021 (PL nº 25/2021) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras. (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 86/2021 – Institui o programa de conscientização e orientação em Patrocínio sobre a Síndrome de Down e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – COM EMENDAS
- Processo de Lei nº 178/2021 – Institui a semana de conscientização e prevenção das doenças de Alzheimer e Parkinson, a ser realizada na terceira semana de setembro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 199/2021 – Institui a Biblioteca Digital Municipal (autora: Vereadora Eliane Nunes) – COM EMENDAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 904 a 924/2021.
– Moção nº.: 141 a 146/202
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 16 de agosto de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
