A Câmara realizou na noite desta terça-feira, 07 de agosto, a 22ª Reunião Ordinária. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Joel do Sindicato. Em seguida, aprovada a Ata da 21ª Reunião Ordinária.
A Líder do Governo, Vereadora Dra Neuza Mendes, pediu a inserção na Ordem do Dia e Votação em Regime de Urgência do Processo de Lei nº 211/2018 (PL nº 44/2018). Pedido aprovado por unanimidade.
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:
Processo de Lei nº 211/2018 (PL nº 44/2018) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei Complementar nº 42/2018 (PCL nº 05/2018) – Alteram os incisos I e II e § 2º do art. 18, revoga o inc. III do mesmo artigo, da Lei complementar nº 145/2017 – Disciplina a avaliação de desempenho do servidor estável. (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 206/2018 – Denomina de Sebastião Batista Borges o logradouro público que especifica (ponte sobre o Rio Espírito Santo) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho);
Processo de Lei nº 207/2018 – Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, na cidade de Patrocínio, para pessoas com deficiências e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);
Processo de Lei nº 208/2018 – Altera a Lei nº 4.081 de 15 de setembro de 2006 – PROURB, instituindo coeficiente mínimo de aproveitamento para construções que se enquadrarem em programas de habitação popular e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari de Souza);
Processo de Lei nº 209/2018 – Denomina de Paulo Machado a sala de concerto em logradouro público que especifica (autor: Ver Florisvaldo José de Souza);
Processo de Lei nº 210/2018 (PL 45/2018) – Autoriza repasse para o Caixa Escolar da Escola Estadual Terezinha Moreira Marra e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 211/2018 (PL nº 44/2018) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 212/2018 (PL nº 47/2018) – Altera dispositivos da Lei nº 4.731 de 26 de junho de 2014, que Dispõe sobre a política Municipal e Promoção pela Igualdade Racial de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Decreto Legislativo nº 88/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Beatriz Helena dos Santos Frigerio. (autora: Vereadora. Adriana de Paula);
Processo de Decreto Legislativo nº 89/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Martins Lopes. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves);
Processo de Decreto Legislativo nº 90/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Osmar Fernandes. (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis);
Processo de Decreto Legislativo nº 91/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdivino Vieira Nunes (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis);
Processo de Decreto Legislativo nº 92/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Marcelo Frange Abrahão (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza);
Processo de Decreto Legislativo nº 93/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Sandra Izabel da Silva (autor: Ver. Roberto Margari de Souza);
Processo de Decreto Legislativo nº 94/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Bustamante Frange (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza);
Processo de Decreto Legislativo nº 95/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Flávio Ruiz Pequini (autor: Ver. Thiago Malagoli).
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação
Processo de Lei nº 211/2018 (PL nº 44/2018) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). Aprovado em Regime de Urgência.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Foram apresentadas e aprovadas 20 Moções de Aplausos. Foram apresentadas oito Indicações, delas duas foram prejudicadas e aprovadas seis.
GRANDE EXPEDIENTE
O Grande Expediente foi usado por Cícero Manoel Magalhães da Silva que apresentou o Clube Desbravadores, um projeto mundial organizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, caracterizado pelo trabalho social voluntário e de ajuda ao próximo.
Dentre as Indicações aprovadas durante a reunião, uma delas, de autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos – Panxita e aprovada por todos os Vereadores, inclui o “Dia do Desbravador” no Calendário Municipal, que é comemorado no segundo sábado do mês de setembro.
Também fizeram uso do Grande Expediente os Vereadores Panxita, Roberto Margari, Valtinho do Jandaia, Professor Alexandre, Dra Neuza Mendes, Fabinho Gasolina e Thiago Malagoli. Apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.
