26ª REUNIÃO ORDINÁRIA É MARCADA PELA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Na última terça-feira, 4 de setembro, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 26ª Reunião Ordinária. A Vereadora Dra Neuza Mendes leu a mensagem Bíblica e em seguida foi aprovada a ata da 25ª Reunião Ordinária.

A Líder do Governo na Câmara, a Vereadora Neuza Mendes, pediu a retirada do Veto Total nº 172/2018; a inserção na Pauta do Processo de Lei Complementar nº 46/2018 e também, a inversão da ordem da Pauta, colocando o Grande Expediente primeiro. Pedidos aprovados por todos.

GRANDE EXPEDIENTE

A Corregedora e Ouvidora Municipal, Dra. Maria Fernanda Vieira Aguiar, falou sobre o Processo de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, que propõe alterações no Estatuto dos Servidores do Município de Patrocínio.

O Advogado do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, Dr. Rômulo Carvalho de Queiroz, fez uma explanação referente à situação do Instituto e também sobre Direito Previdenciário.

A Professora, Paula Guimarães, falou sobre o Processo de Lei Complementar que altera o Estatuto do Servidor e sugeriu alterações de acordo com a avaliação dos envolvidos.

O Comerciante Marelízio Alves Cortes fez uma explanação sobre a realidade dos bairros Serra Negra e Nações referente à educação, saúde e segurança. Solicitou ajuda dos Vereadores e Vereadoras para que projetos abrangendo várias áreas sejam implantados.

Os Vereadores Prof. Alexandre, Dr. Ari, Panxita, Thiago Malagoli, Roberto Margari, Joel do Sindicato, Salitre, Pastor Alaércio e a Vereadora Dra Neuza Mendes agradeceram aos participantes do Grande Expediente e também deram suas opiniões sobre todos os assuntos abordados durante a reunião como consta na Ata da Reunião.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Veto total do Prefeito à Proposição de Lei nº 172/2018 (PCL nº 213/2018) – Denomina de Rufino Gonçalves Sobrinho (Rufino Pinheiro) o logradouro público que especifica;

Processo de Lei nº 221/2018 – Dispõe sobre a instalação de placas de aviso, informando a presença de radares no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei Complementar nº 46/2018(PL 08/2018) – Autoriza aprovação do projeto de desdobro do imóvel constante do Setor 21, quadra 21ª, lote 183 com testada mínima de 13 metros nos lotes de esquina e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 216/2018 (PL nº 50/2018) – Autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a proceder repasse mensal a título de ajuda de custo simbólica no valor de R$ 10,00 (dez reais) por procedimento realizado no Hospital do Câncer de Barretos aos pacientes que são encaminhados pelo Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 102/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio, ao Professor Marcelo Alves (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 103/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio, ao Professor Natanael Oliveira Diniz (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 104/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Patrocínio, à Pedagoga Revalina Aparecida da Silva (autor: Ver. Thiago Malagoli).

Todos aprovados.

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 220/2018 – Denomina de José Mariano da Cunha, o logradouro público que especifica – (ponte córrego dos Marianos) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho).

Discussão e Votação Única

Requerimento de Afastamento da Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz do cargo de Vereadora no período de 01 de setembro a 08 de outubro de 2018. Aprovado por unanimidade.

Apresentada e aprovada uma Moção de Aplausos.

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PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

Todas as terças-feiras, às 19 horas, a Câmara Municipal de Patrocínio realiza as Reuniões Ordinárias, abertas ao público. Quem não puder estar presente, pode acompanhar pela internet. E na última terça-feira, bateu recorde de acesso, foram quase três mil pessoas conectadas. Uma gestão transparente se faz com a participação de todos.

As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias e todas as Sessões Solenes são transmitidas pelo site e Facebook oficiais da Câmara. As transmissões são feitas em alta qualidade – Full HD.

Site: www.patrocinio.mg.leg.br

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Acompanhe o trabalho da Câmara! Ele é feito pra você e por você!

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Patrícia Fonseca

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Patrocínio

34 3515-3235