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PAUTA LEGISLATIVA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI  

PAUTA LEGISLATIVA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI   
BANNERENCIMAMATERIA
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MATÉRIAS DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI QUE SERÃO APRESENTADAS NA NOITE DESTA TERÇA FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019.

  1. PROJETO DE LEI N°324/2019 – Que dispõe sobre a instituição do Programa ‘Mães Especiais’, em Patrocínio.
  2. Constitui-se como objetivo do Programa, melhorar a qualidade de vida das mães de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, visando a elevação de autoestima e o desenvolvimento de competências sócio econômico emocionais, por meio de ações de acolhimento da mãe e do aluno e execução de atividades que as façam sentir-se valorizadas sem comprometer os cuidados que devem despender a seus filhos.

 

  1. PROJETO DE LEI N°325/2019 – Que dispõe sobre isenção da contribuição de custeio do serviço de iluminação pública para pacientes que tiverem instalados em suas residências máquinas ou aparelhos indispensáveis à manutenção da vida, e que consumam energia elétrica, em Patrocínio. Neste caso, qualquer cidadão, com comprovação de residência no Município, no perímetro urbano ou zona rural, poderá fazer a solicitação e se enquadrar no perfil, ficará isento de pagar essa taxa municipal cobrada na conta da Cemig. Isto considerando que o consumo de energia elétrica de máquinas e aparelhos indispensáveis à manutenção da vida é muito elevado, e as famílias que têm esses equipamentos em casa convivem com o aumento exorbitante de suas contas de energia elétrica, pois os mesmos necessitam ficar ligados 24 horas por dia para manter a vida do paciente.

 INDICAÇÃO Nº1048/2019 – Requerendo que, com base na recente aprovação do Senado Federal, se adeque e viabilize formalmente protocolo de internação involuntária no Município de Patrocínio.

  1. INDICAÇÃO N°1052/2019 – Requerendo Projeto de Lei Complementar, que disponha sobre o direito às servidoras públicas de terem a licença maternidade remunerada de 120 dias, após adotar ou obtiver guarda judicial de uma criança, igualando os prazos de mães adotivas e biológicas, de modo que todas tenham os mesmos direitos previstos em lei, em Patrocínio.
  2. INDICAÇÃO Nº1053/2019 – Requerendo que, através de recursos próprios, seja adquirido uma usina móvel de asfalto, um caminhão e um rolo compactador liso, de forma a otimizar as operações tapa buracos do Município de Patrocínio.

6.     INDICAÇÃO Nº1054/2019 – Requerendo que a rede municipal de ensino de Patrocínio se adeque ao Decreto Estadual Nº 47557 de 10 de dezembro de 2018, que estabelece a promoção da alimentação saudável nas Escolas públicas e privadas de Minas Gerais.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1055/2019 – Requerendo que seja realizado um Projeto onde quarteirões, praças, parques e monumentos possam ser adotados por pessoas físicas e jurídicas, no Município de Patrocínio.
  2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 379/2019 – Homenagem ao Soldado Lúcio Flávio Vaz da Silveira, do 2º Pelotão de Bombeiros Militar – Patrocínio, 1ª companhia BM – 5º BBM, pelo excelente trabalho realizado na tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019.
  3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº380/2019 – Homenagem ao Cabo Marcelo José da Silva, do 2º pelotão de Bombeiros Militar – Patrocínio, 1ª Companhia BM – 5ºBBM, pelo excelente trabalho realizado na tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019.
  4. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº382/2019, homenageando o Jornal de Patrocínio, o tradicional JP, por 46 anos ininterruptos de edições impressas semanais, levando informação de qualidade à população patrocinense.    

 ACOMPANHE O TRABALHO DO NOSSO VEREADOR NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

 Assessoria de Gabinete

Vereador Thiago Malagoli.

 

 

PAUTA LEGISLATIVA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI

 

MATÉRIAS DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI QUE SERÃO APRESENTADAS NA NOITE DESTA TERÇA FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019.

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI N°324/2019 – Que dispõe sobre a instituição do Programa ‘Mães Especiais’, em Patrocínio. Constitui-se como objetivo do Programa, melhorar a qualidade de vida das mães de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, visando a elevação de autoestima e o desenvolvimento de competências sócio econômico emocionais, por meio de ações de acolhimento da mãe e do aluno e execução de atividades que as façam sentir-se valorizadas sem comprometer os cuidados que devem despender a seus filhos.

 

  1. PROJETO DE LEI N°325/2019 – Que dispõe sobre isenção da contribuição de custeio do serviço de iluminação pública para pacientes que tiverem instalados em suas residências máquinas ou aparelhos indispensáveis à manutenção da vida, e que consumam energia elétrica, em Patrocínio. Neste caso, qualquer cidadão, com comprovação de residência no Município, no perímetro urbano ou zona rural, poderá fazer a solicitação e se enquadrar no perfil, ficará isento de pagar essa taxa municipal cobrada na conta da Cemig. Isto considerando que o consumo de energia elétrica de máquinas e aparelhos indispensáveis à manutenção da vida é muito elevado, e as famílias que têm esses equipamentos em casa convivem com o aumento exorbitante de suas contas de energia elétrica, pois os mesmos necessitam ficar ligados 24 horas por dia para manter a vida do paciente.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1048/2019 – Requerendo que, com base na recente aprovação do Senado Federal, se adeque e viabilize formalmente protocolo de internação involuntária no Município de Patrocínio.
  2. INDICAÇÃO N°1052/2019 – Requerendo Projeto de Lei Complementar, que disponha sobre o direito às servidoras públicas de terem a licença maternidade remunerada de 120 dias, após adotar ou obtiver guarda judicial de uma criança, igualando os prazos de mães adotivas e biológicas, de modo que todas tenham os mesmos direitos previstos em lei, em Patrocínio.
  3. INDICAÇÃO Nº1053/2019 – Requerendo que, através de recursos próprios, seja adquirido uma usina móvel de asfalto, um caminhão e um rolo compactador liso, de forma a otimizar as operações tapa buracos do Município de Patrocínio.

6.     INDICAÇÃO Nº1054/2019 – Requerendo que a rede municipal de ensino de Patrocínio se adeque ao Decreto Estadual Nº 47557 de 10 de dezembro de 2018, que estabelece a promoção da alimentação saudável nas Escolas públicas e privadas de Minas Gerais.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1055/2019 – Requerendo que seja realizado um Projeto onde quarteirões, praças, parques e monumentos possam ser adotados por pessoas físicas e jurídicas, no Município de Patrocínio.
  2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 379/2019 – Homenagem ao Soldado Lúcio Flávio Vaz da Silveira, do 2º Pelotão de Bombeiros Militar – Patrocínio, 1ª companhia BM – 5º BBM, pelo excelente trabalho realizado na tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019.
  3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº380/2019 – Homenagem ao Cabo Marcelo José da Silva, do 2º pelotão de Bombeiros Militar – Patrocínio, 1ª Companhia BM – 5ºBBM, pelo excelente trabalho realizado na tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019.
  4. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº382/2019, homenageando o Jornal de Patrocínio, o tradicional JP, por 46 anos ininterruptos de edições impressas semanais, levando informação de qualidade à população patrocinense.    

 

ACOMPANHE O TRABALHO DO NOSSO VEREADOR NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

Assessoria de Gabinete

Vereador Thiago Malagoli.

 

 

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  1. PROJETO DE LEI N°324/2019 – Que dispõe sobre a instituição do Programa ‘Mães Especiais’, em Patrocínio. Constitui-se como objetivo do Programa, melhorar a qualidade de vida das mães de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, visando a elevação de autoestima e o desenvolvimento de competências sócio econômico emocionais, por meio de ações de acolhimento da mãe e do aluno e execução de atividades que as façam sentir-se valorizadas sem comprometer os cuidados que devem despender a seus filhos.

 

  1. PROJETO DE LEI N°325/2019 – Que dispõe sobre isenção da contribuição de custeio do serviço de iluminação pública para pacientes que tiverem instalados em suas residências máquinas ou aparelhos indispensáveis à manutenção da vida, e que consumam energia elétrica, em Patrocínio. Neste caso, qualquer cidadão, com comprovação de residência no Município, no perímetro urbano ou zona rural, poderá fazer a solicitação e se enquadrar no perfil, ficará isento de pagar essa taxa municipal cobrada na conta da Cemig. Isto considerando que o consumo de energia elétrica de máquinas e aparelhos indispensáveis à manutenção da vida é muito elevado, e as famílias que têm esses equipamentos em casa convivem com o aumento exorbitante de suas contas de energia elétrica, pois os mesmos necessitam ficar ligados 24 horas por dia para manter a vida do paciente.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1048/2019 – Requerendo que, com base na recente aprovação do Senado Federal, se adeque e viabilize formalmente protocolo de internação involuntária no Município de Patrocínio.
  2. INDICAÇÃO N°1052/2019 – Requerendo Projeto de Lei Complementar, que disponha sobre o direito às servidoras públicas de terem a licença maternidade remunerada de 120 dias, após adotar ou obtiver guarda judicial de uma criança, igualando os prazos de mães adotivas e biológicas, de modo que todas tenham os mesmos direitos previstos em lei, em Patrocínio.
  3. INDICAÇÃO Nº1053/2019 – Requerendo que, através de recursos próprios, seja adquirido uma usina móvel de asfalto, um caminhão e um rolo compactador liso, de forma a otimizar as operações tapa buracos do Município de Patrocínio.

6.     INDICAÇÃO Nº1054/2019 – Requerendo que a rede municipal de ensino de Patrocínio se adeque ao Decreto Estadual Nº 47557 de 10 de dezembro de 2018, que estabelece a promoção da alimentação saudável nas Escolas públicas e privadas de Minas Gerais.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1055/2019 – Requerendo que seja realizado um Projeto onde quarteirões, praças, parques e monumentos possam ser adotados por pessoas físicas e jurídicas, no Município de Patrocínio.
  2. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 379/2019 – Homenagem ao Soldado Lúcio Flávio Vaz da Silveira, do 2º Pelotão de Bombeiros Militar – Patrocínio, 1ª companhia BM – 5º BBM, pelo excelente trabalho realizado na tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019.
  3. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº380/2019 – Homenagem ao Cabo Marcelo José da Silva, do 2º pelotão de Bombeiros Militar – Patrocínio, 1ª Companhia BM – 5ºBBM, pelo excelente trabalho realizado na tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019.
  4. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº382/2019, homenageando o Jornal de Patrocínio, o tradicional JP, por 46 anos ininterruptos de edições impressas semanais, levando informação de qualidade à população patrocinense.    

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