3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 26.03.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 6ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 276/2019 – Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Vereador Alexandre Vitor C. da Cruz)
- Processo de Lei nº 277/2019 – Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 267/2019 (PL nº 07/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 10ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 268/2019 (PL nº 08/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 69ª Corrida Nacional da Fogueira dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 269/2019 (PL nº 10/2019) – Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2º da Lei nº 4.381 de 05 de abril de 2010 e contém outas providências(autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 270/2019 (PL nº 02/2019) – Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 274/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 275/2019 – Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da lei nº 4.765/2014 e contém outras providências. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 138/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Glauce Queiroz Silva (Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
- Processo de Decreto Legislativo nº 139/2019 – Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Patrocínio- Homenagem aos pais em comemoração ao seu dia. (Vereadores Adriana de Paula e Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela Não Tramitação do Processo de Lei nº 253/2019 – Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
– Indicações nºs.: 900 a 915/2019
– Moções nºs.: 350 a 353/2019
– Requerimentos nº.: 10/2019.
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Sinvaldo Cicílio Gueiro – falar sobre as dificuldades encontradas na comunidade de Martins
Patrocínio-MG., 25 de março de 2019.
Florisvaldo José de Souza Pr. Alaércio Rodrigues Luzia
Presidente 1º Secretário
