3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 26.02.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Marcilene Jacinto);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 3ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 260/2019 – Denomina de “Neuza Maria Guimarães de Moura” a quadra esportiva da escola Municipal Dona Mulata, em Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Lei nº 261/2019 – Obriga os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Processo de Lei nº 262/2019 – Institui no calendário municipal a Semana da Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 114/2017(PL 69/2017) – Reestrutura o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, revoga as leis 3.074/97 e 4.696/2013 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 251/2019 – Denomina logradouros públicos localizados na Comunidade Rural de Córrego Feio, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Fábio de Paulo)
- Processo de Lei nº 254/2019 – Prorroga prazo para regularização de imóveis e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
- Processo de Lei nº 257/2019 (PL nº 05/2019) – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Júlio Aguiar pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emenda
- Processo de Lei nº 258/2019 (PL nº 05/2019) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio – MG, visando auxiliar na manutenção do Programa de Saúde R1 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Decreto Legislativo nº 136/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Hilda Elias Cardoso (Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 137/2019 – Concede Título de Cidadão Benemérito a dupla patrocinense Talles e Larissa (Ver. Fábio de Paulo)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 839 a 855/2019
– Moções nºs.: 327 a 335/2019
– Requerimentos de Informação nº.: 18 a 20/2019.
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Pastor Isac Luiz Ferreira – Sec. Municipal de Desenvolvimento Social – falar sobre a construção de 400 moradias.
– Caio Marcos Veloso – Secretário Municipal de Meio Ambiente – falar sobre a construção de 400 moradias.
Patrocínio-MG., 25 de fevereiro de 2019.
Florisvaldo José de Souza Pr. Alaércio Rodrigues Luzia
Presidente 1º Secretário
