3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 19.02.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador José de Arimatéia Neves);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 2ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 257/2019 (PL nº 05/2019) – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Júlio Aguiar pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 258/2019 (PL nº 05/2019) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio – MG, visando auxiliar na manutenção do Programa de Saúde R1 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 259/2019 – Autoriza a liberação da ligação do hidrômetro em nome do contribuinte, mediante apresentação de documento idôneo que comprove a posse do imóvel pelo requerente e contém outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 250/2019 – Denomina de Julyene de Ávila Melo Costa a CEIM do Chapadão de Ferro (autora: Verª. Marcilene Jacinto)
- Processo de Lei nº 251/2019 – Denomina logradouros públicos localizados na Comunidade Rural de Córrego Feio, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Fábio de Paulo)
- Processo de Lei nº 254/2019 – Prorroga prazo para regularização de imóveis e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
- Processo de Decreto Legislativo nº 136/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Hilda Elias Cardoso (Ver. Thiago Malagoli)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 839 a 849/2019
– Moções nºs.: 327 a 329/2019
– Requerimentos de Informações nº 18 e 19/2019.
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Paulo Roberto dos Santos – Panxita – Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Patrocínio-MG., 18 de fevereiro de 2019.
Florisvaldo José de Souza Pr. Alaércio Rodrigues Luzia
Presidente 1º Secretário
