2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 16.10.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 31ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Decreto Legislativo nº 110/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Emerson Caixeta (autor: Pastor Alaércio)
- Processo de Decreto Legislativo nº 111/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Moreira Sena (autor: Pastor Alaércio)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 229/2018 (PL 56/2018) – Estabelece a obrigatoriedade do uso de certidão digital nos processos internos de aquisição, alienação, autorização de empenho, pagamento e outros atos administrativos, visando propiciar adequado grau de certeza, segurança jurídica e respeito aos direitos dos administrados e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 763 a 768/2018
– Moções nºs. 290 a 291/2018
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 15 de outubro de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva
Presidente 1º Secretário
