3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 16.04.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Joel da Silva Carvalho);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 9ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 284/2019 (21/2019) – Altera a Lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, revogando a Lei nº 4.716 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 294/2019 – Denomina de “Praça Ivani Cândida Esteves de Paula” o logradouro Público que especifica. (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 295/2019 – Institui o “Programa Vou de Bike” no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 296/2019 – Dispõe sobre a participação de estudantes em reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Patrocínio-MG e dá outras providências.. (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 297/2019 – Denomina de “Guiomar Eustáquia Pereira de Souza” a cantina localizada na Escola Municipal Francisco Alves Pereira, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 298/2019 – Cria o Banco de Medicamentos do Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 299/2019 – Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos, e dá outras providências. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 285/2019 (22/2019) – Concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 274/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 287/2019 (23/2019) – Denomina de “André Ulisses de Souza” Centro Comunitário de Macaúbas de Cima e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 261/2019 – Obriga os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Processo de Lei nº 292/2019 – Dispõe sobre prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Vereador Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 293/2019 – Denomina de “Creuza Maria de Lima” o espaço público localizado no Bairro Amir Amaral, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 952 a 974/2019
– Moção de Aplausos nº. 359/2019
– Requerimento de informações nº 25/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Sr. Humberto Donizete Ferreira – Secretário Municipal de Saúde
Patrocínio-MG., 15 de abril de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
