Na última terça-feira (05.11), com presença de 13 dos 15 vereadores, foi realizada a 35ª Reunião Ordinária de 2019. Após a leitura da mensagem bíblica e da aprovação da Ata da Reunião anterior, o presidente encaminhou às Comissões pertinentes para emissão de pareceres os seguintes Processos de Lei:
MATÉRIAS ENCAMINHADAS
- Processo de Lei nº 406/2019 (PL nº 52/2019) – Dispõe sobre o aumento do percentual limite para abertura de crédito adicional especificamente para o Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 407/2019 – Denomina de Avenida “Maria Silva Nunes” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).
À pedido da líder do governo, vereadora Dra. Neuza Mendes o Processo de Lei 406/2019 foi inserido na Ordem do Dia e colocado em Regime de Urgência, após emissão de parecer, por 9 votos favoráveis e 3 contrários.
ORDEM DO DIA
Em Segunda Discussão, Votação e Redação Final
- Processo de Lei nº 403/2019 – Denomina de Laurindo Dias Damasceno, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho). Aprovado por todos.
Em Primeira Discussão e Votação
- Processo de Lei nº 405/2019 (PL nº 50/2019) – Altera o artigo 2º da lei nº 5.091 de 02 de abril de 2019 que “Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde’, e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal). Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários.
- Processo de Lei nº 406/2019 (PL nº 52/2019) – Dispõe sobre o aumento do percentual limite para abertura de crédito adicional especificamente para o Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). Aprovado em regime de urgência por 9 votos favoráveis e 3 contrários.
Discussão e Votação Única
Foram apresentadas e votadas em bloco 06 Indicações e 04 Moções de Aplauso, aprovada por unanimidade, todas aprovadas por unanimidade.
Dos Requerimentos de Informações apresentados o de nº 31 foi aprovado por todos os vereadores presentes e o de nº foi rejeitado por 7 votos contrários e 4 favoráveis.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente o Sr. Guilherme Batista falou sobre a importância da Praça Santa Luzia para a cidade de Patrocínio e como ela esta sendo utilizada. Eles sugeriu melhorias de infraestrutura e maior fiscalização do comércio local que lá está, principalmente aos finais de semana.
Também fizeram uso do Grande Expediente os Vereadores Ricardo Balila, Prof. Alexandre e Adriana de Paula.
Assessoria de Comunicação
