Na noite de 09 de julho, a Câmara Municipal realizou a 22ª Reunião Ordinária com a presença de 14 vereadores. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador José de Arimatéia Neves e, em seguida, discutida e aprovada a Ata da 21ª Reunião Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos em pauta, a direção da escola Honorato Borges e o sócio proprietário do Laboratório Núcleo receberam das mãos da Vereadora Dra. Neuza Mendes, Moção de Aplausos pelos serviços prestados ao município.
MATÉRIAS ENCAMINHADAS
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de pareceres os seguintes processos:
- Processo de Lei nº 353/2019 – Denomina de Elmiro José da Silva a quadra esportiva da escola municipal Valma de Oliveira em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Lei nº 354/2019 – Institui o Projeto Profissional do Futuro, na rede pública Municipal de Ensino (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 355/2019 – Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares. (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Decreto Legislativo nº 151/2019 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao ilustre senhor Fábio Afonso da Cunha (autora: Vereadora Neuza Mendes).
ORDEM DO DIA
Em Segunda Discussão, Votação e Redação Final foi aprovado por 9 votos
favoráveis e 3 contrários.
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 323/2019(PL 25/2019) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Em Primeira Discussão e Votação
- Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). – inserido na pauta em regime de urgência, mas foi pedido vistas pelo vereador Professor Alexandre.
- Processo de Lei nº 357/2019 (PL 31/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso do imóvel público que especifica à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia João Paulo II – Igreja Nossa Senhora da Piedade e contém outras providências.. (autor: Prefeito Municipal). – inserido na pauta em regime de urgência e aprovado por todos os vereadores presentes.
- Processo de Lei nº 348/2019 (PL nº 26/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). – aprovado por todos os vereadores presentes.
- Processo de Lei nº 350/2019 (PL nº 28/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso do bem imóvel público que especifica a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio – ADA e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal). – aprovado por todos os vereadores presentes.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Foram apresentadas vinte e sete Indicações e uma Moção de Aplausos, todas
votadas em bloco e aprovadas por unanimidade. Apenas a Indicação nº 1.192 foi
votada separadamente e aprovada por 11 votos favoráveis e 01 contrário. O
Requerimento de Informações também foi aprovado por todos os vereadores
presentes.
GRANDE EXPEDIENTE
O Vereador Ricardo Balila fez uso do Grande Expediente para falar sobre projetos e indicações de sua autoria.
Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Patrocínio
